Parlamentares do Congresso Nacional se reuniram em sessão solene para homenagear os 200 anos do Judiciário Independente no Brasil na manhã desta terça-feira (15). A sessão aconteceu no Plenário do Senado Federal e foi presidida pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves.
Discursos
O primeiro a discursar foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que afirmou que “naturalmente, ao longo de dois séculos, as condições sociais, políticas e econômicas sofreram alterações a partir da vinda de Dom João IV para o Brasil”. Para o deputado, nos dias atuais, é possível fazer uma análise mais apropriada do que significou a chegada da família real. Em todo esse período, incluindo momentos como a luta contra a escravidão e a democratização do país, entre outros, “o Poder Judiciário teve que atuar e hoje se credencia como Poder independente e indispensável para o país”.
Ele afirmou que o Congresso se sente confortável ao fazer a homenagem, considerando o respeito que mantém pela ministra Ellen Gracie e seu trabalho à frente do Poder Judiciário. “É uma justa homenagem que se respalda e homenageia todo o Poder Judiciário.”
O presidente do Senado Federal também subiu à tribuna e afirmou fazê-lo para expressar seu respeito e admiração ao Poder Judiciário na pessoa da ministra Ellen Gracie. Para ele, as comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente têm grande significado histórico, pois marcam uma trajetória de aperfeiçoamento.
Garibaldi explicou que a grã-cruz, homenagem concedida à ministra Ellen Gracie na solenidade, tem o objetivo de galardear pessoas que tenham se tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo. O último a falar na tribuna foi o senador Marco Maciel, idealizador da homenagem. Ele fez uma reflexão sobre a história desses 200 anos de Judiciário Independente, condição fundamental em um Estado de Direito.
Ellen Gracie
A ministra Ellen Gracie agradeceu a homenagem e afirmou: “Nada me é mais precioso que o apreço de meus concidadãos. E que este reconhecimento se manifeste por intermédio dos legítimos representantes do povo brasileiro constitui para mim motivo de imenso júbilo. Recebo essa ordem do Congresso Nacional com sentimento de profundo respeito pela instituição que a outorga”.
Em seu discurso, a ministra disse que “é muito importante que haja um parlamento atuante, onde se apure a verdadeira vontade do povo, com a representação adequada das minorias, de modo a produzir a legislação que atenda às nossas necessidades e trace um norte para o nosso desenvolvimento econômico e social”.
A presidente do STF disse ainda que é muito importante também que haja um Judiciário Independente, que atue em harmonia com os demais Poderes e onde o cidadão possa encontrar refúgio contra o eventual desatendimento de seus direitos. “Um Poder Judiciário que faça aplicar as leis que esse parlamento edita quando seu cumprimento não se dê de forma voluntária. Por tudo isso, essa sessão é profundamente simbólica ao reunir aqueles que constituem fonte da legislação e aqueles a quem se atribui a sua aplicação”.
A ministra também agradeceu em nome de toda a magistratura nacional. “A dignidade que ora recebo, aceito-a em nome da instituição que represento, o Supremo Tribunal Federal, e por extensão também em nome da magistratura brasileira, que tanto se tem dedicado a garantir a prevalência do Estado de Direito em nosso país.”
Estiveram presentes à seção ministros atuais e aposentados do STF e de tribunais superiores, além do advogado geral da União, embaixadores e a esposa do vice-presidente da República, Marisa Campos Gomes da Silva.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
