O Orçamento 2008 será votado na segunda semana de fevereiro. O acordo foi feito em reunião entre os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), e do relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE).
De acordo com o presidente da Câmara, não há tempo hábil para se votar o orçamento ainda este ano devido aos ajustes que precisam ser feitos na proposta diante do corte de R$ 40 bilhões referentes aos recursos que viriam da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ). A matéria foi derrubada no Plenário do Senado na sessão deliberativa de quarta-feira (12), que se estendeu até à madrugada desta quinta-feira (13).
– O governo terá que refazer sua proposta. Precisamos de tempo para conjugar tudo de maneira apropriada, sem prejuízo para o país – afirmou.
Chinaglia também informou que, dessa forma, não haverá autoconvocação do Congresso.
– Entendemos, eu e o presidente Garibaldi, que não haveria nenhum benefício. O melhor é votar bem – disse ele.
Os ajustes, informou o deputado Pimentel, precisarão ser feitos em conjunto com os Três Poderes e o Ministério Público. Ele explicou que 91% dos recursos do orçamento se referem a verbas vinculadas, e que o corte de R$ 40 bilhões terá que sair dos R$ 129 bilhões de receita discricionária, ou seja, de livre utilização.
-Isso exige um prazo, porque todos concordam com o corte, desde que seja na casa do outro. Uma proposta dessa magnitude envolve muito dinheiro, e esse sacrifício vai exigir muita paciência – disse o deputado.
Relatórios setoriais
Os parlamentares também informaram que, apesar do empenho da comissão para “cumprir o calendário religiosamente”, alguns relatórios setoriais, como o de infra-estrutura, ainda não foram votados. Em entrevista após a coletiva, o presidente da CMO, senador José Maranhão, disse que a discussão dos relatórios setoriais termina na próxima semana, sem falta.
Maranhão também frisou que o governo não irá retirar o Orçamento 2008 da pauta do Congresso para adequá-lo à nova realidade de ausência dos recursos da CPMF, ao contrário do que chegou a ser noticiado nesta quinta-feira. Os ajustes, explicou ele, serão feitos pela CMO, em conjunto com todos os setores envolvidos, entre eles o Executivo.
A intenção de retirar o orçamento do Congresso para ajustar as despesas ao corte dos recursos foi anunciada nesta manhã pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Democratas ameaçou entrar com uma ação na Justiça caso o Planalto procedesse dessa forma. Na avaliação do partido, a medida é inconstitucional.
Fonte: Agência Senado
