Como parte das deliberações da última AGE, realizada no dia 04/09, o SITRAEMG tem realizado Assembleias Setoriais em todos os tribunais da capital, a primeira delas aconteceu nesta terça-feira, 08/09 no auditório do TRT.
A assembleia teve como objetivo dar vazão as demandas especificas do tribunal, para que o Sindicato possa dar atenção especial para as portarias do TRT e as dinâmicas do movimento em cada local de trabalho.
Para introduzir a assembleia, o coordenador geral do SITRAEMG, Alexandre Magnus, fez um panorama de como foram as reuniões com o diretor geral, Ricardo Oliveira Marques, e a presidente do TRT, Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, desde o inicio da atual gestão até o atual estagio da greve e salientou que a abertura e o dialogo de ambas as partes sempre foi muito positivo.
Logo depois, o advogado do SITRAEMG Daniel Hilário, falou sobre as portarias publicadas pelo TRT para regulamentar a greve, explicando cada uma delas. Segundo Hilário, a portaria adotada inicialmente foi a 505, que regulamentava apenas a reposição dos serviços represados durante o período da greve, mas que logo foi acrescida da portaria 508, que designava aos juízes de cada vara a responsabilidade de regular o seu funcionamento.
Porém, com o fortalecimento e massificação da greve, e a partir da pressão de advogados e, em consequência, da corregedoria. Foi publicada a portaria 560, que substitui as portarias anteriores e representou uma resposta ao recrudescimento da greve, estabelecendo percentual mínimo e relegando a definição dos critérios de compensação de horas para um “momento oportuno a ser estabelecido pela administração”.
Após os esclarecimentos do jurídico, foram abertas as falas para contribuições dos servidores do tribunal. A servidora da 9ª VT, Andréia Seixas, deu o relato sobre a perseguição que tem sofrido por estar em greve. Segunda a servidora, sua Função Comissionada foi retirada sob a alegação de não justificar suas faltas.
O servidor da 20º Vara do Trabalho, José Eduardo, também denunciou um caso de perseguição. Ele informou que os 4 servidores em greve de sua vara tiveram suas férias canceladas e perderam e também perderam suas Funções Comissionadas.
A servidora Daniele, da 39º VT, falou sobre a necessidade de fortalecimento da greve, lembrando que muitas das varas que recuaram poderiam manter o percentual definido na portaria 560, de 40%. Dialogando com Daniele, a servidora da 14ª VT, Mônica reforçou a necessidade de fortalecer a greve para que não hajam punições individuais, e sugeriu a volta dos arrastões, e que os servidores das varas em greve tomem para si essa responsabilidade.
O diretor de base, David Landau, endossou as falas e afirmou que, ao não definir um critério de compensação uniforme e ao pressionar para que a compensação se inicie antes do fim da greve, “a administração do TRT parece não estar levando a greve a sério”, e disse que “para mudar essa realidade é preciso que os servidores e o Sindicado lutem para que o Tribunal não haja por meio de critérios informais ou não oficiais”. David explicou que “se as posições dos juízes e diretores forem individualizadas para cada servidor, ou para cada vara, as posições tendem a um vale-tudo arbitrário”. David também fez um balanço sobre a importância das assembleias setoriais e de respeitar a dinâmica de cada tribunal. O também diretor de base, Luiz Fernando, completou, afirmando que o assédio não é restrito aos juízes, mas muitas vezes vêm de outros servidores em funções comissionadas, e citou como exemplo as reclamações das varas de Santa Luzia e de Itabira, em que os servidores têm reclamado do assedio sofrido pelos diretores de secretária.
Já o servidor Emanuel, diretor de secretária da 12ª VT, pediu que se encontrem canais de dialogo entre os servidores e os diretores, que tem sofrido muita pressão de todos os lados e não devem ser vistos como inimigos.
Após as intervenções, os servidores decidiram pelos seguintes encaminhamentos:
- Encaminhar ao Jurídico os casos e assédio e perseguição dos grevistas
- Realizar arrastões com o objetivo de fortalecer a greve e mobilizar para o ato em recepção ao presidente do TST, Ministro Antônio Levenhagen, que ocorrerá na sexta-feira, a partir das 9 horas, em frente ao edifício sede do TRT (Av. Getúlio Vargas, 225)
- Denunciar publicamente os casos de assedio moral e perseguição em varas da capital e interior.
- Construir uma campanha com o nome “Administração: Negocie com o Sindicato”, exigindo respeito das administrações, na qual conste a consigna: “O Tribunal que defende a conciliação, tem que negociar com os servidores em greve”. Elaborar cartazes e boletins, sobre o assunto.
- Realizar reunião com os diretores de secretária para negociar uma proposta conjunta de compensação depois do fim da greve.
- Enviar ofícios aos desembargadores e AMATRA solicitando uma reunião para tratar sobre os casos de assédio por parte dos magistrados.
- Denunciar o PL 2648/15 de autoria do STF.
- Promover um abaixo-assinado junto aos diretores de varas e chefes de unidades defendendo:
- Apoio ao movimento e a luta pela derrubada do veto;
- Que a administração do tribunal receba os representantes da categoria e com eles negociem como será feita a reposição após o fim da greve;
- Que os critérios de recuperação não tenham um caráter punitivo.
