A propósito da reunião de hoje, no STF, da reunião do diretor geral Amarildo Oliveira Vieira com servidores do Judiciário Federal, confira, a seguir o relato do coordenador geral do SITRAEMG e coordenador executivo da Fenajufe, Alexandre Magnus, que também esteve presente:
“STF apresenta rascunho de 3º projeto para representantes do PJU
Como se não bastassem os PLs 6613/09 e 7920/14, o Supremo Tribunal Federal (STF), em negociações com o Governo do PT e sem os representantes da categoria, apresenta um rascunho de um futuro 3º projeto para a categoria dos servidores do Poder Judiciário da União.
Inicialmente, pensei que a reunião seria apenas com a Fenajufe e o Sindjus/DF, mas estavam as direções dos sindicatos do Rio de Janeiro e de Campinas (SP), e de associações como a Fenassojaf, Anajustra etc.. Requeri fosse estendido a todas as associações e direções sindicais, sendo que outros sindicatos entraram depois, como o da Bahia, Rio Grande do Sul, Paraíba, Espírito Santo, bem como outras associações.
Da diretoria da Fenajufe, estavam os três coordenadores gerais, quais sejam: Adilson, Cledo e Ponciano (em exercício, substituindo a Mara), além dos diretores executivos da Federação Saulo, Tarcízio, Edmilton, Eugênia, Ramiro, Alexandre Magnus, Luis e Castrillon.
A apresentação do rascunho do “futuro projeto” foi feita pelo diretor geral do STF , conforme mostram os slids (veja abaixo).
O coordenador do SITRAEMG Alexandre Magnus e o diretor de base do Sindicato que conseguiu entrar na reunião se manifestaram no sentido de informar que esta alternativa que estava sendo apresentada pelo diretor geral Amarildo estava atrapalhando a possibilidade de derrubada do veto, pedindo inclusive que não se apresentasse esta proposta até o dia 18/08/15. Outro tema abordado foi o parcelamento em quatro parcelas a perderem de vista (4 anos), quando o PLC 28/15 era de 3 anos e quando há projetos que estão sendo negociados com os servidores públicos federais que correm risco de não serem parcelados ou até mesmo de serem parcelados em apenas dois anos (parcelamento menor). Abordamos e reforçamos também a questão da mesa de negociação permanente com os verdadeiros representantes da categoria, que no caso é a Fenajufe. E por último, falamos que seria uma deslealdade muito grande termos um projeto nesta negociação de aumento de CJs com pagamento à vista, em contraposição ao do vencimento de forma parcelada quando já havia deliberação congressual da Federação contrária a este projeto de CJs.
Dos diretores da Fenajufe que conseguiram falar, em virtude do grande número de inscritos, e que se posicionaram expressamente contra o projeto depois da exposição do diretor geral, foram Adilson (SP), Saulo (MA), Eugênia (DF) e Alexandre Magnus (MG). Seguiram este posicionamento: Costa, coordenador do Sindicato do DF; Ruy, da direção do Sindicato do RS; Lourival, coordenador do Sindicato da BA; e o coordenador do Sindicato do ES, Desimar.
Adilson foi aplaudido em sua fala em defesa da categoria e contra mais um projeto.
O rascunho foi bem criticado pelos dirigentes supra, que alegaram que os 41,47% (12% no vencimento básico e elevação da GAJ de 90% para 140%, nas últimas das oito parcelas) representaria apenas 23% de aumento, atingidos no final dos 4 anos (julho/2019), aumentando apenas 2,2% em relação à proposta inicial do governo de 21,3%. Os dirigentes também criticaram a questão da ação dos 13,23% ser motivo de negociação do anteprojeto e de interferir e prejudicar principalmente os servidores da Justiça do Trabalho – e, em anos posteriores, os servidores da Eleitoral, Federal e Militar – que ganharem a referida ação judicial.
Outros diretores da Fenajufe, como Ponciano, Ramiro e Castrillon, preferiram fazer perguntas no sentido de esclarecimentos acerca do material apresentado pelo STF (power point) . Neste sentido também se posicionou o presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader. Os demais coordenadores da Fenajufe não fizeram questionamentos.
Para mim, em balanço geral que faço desta reunião, foi uma total falta de respeito com os servidores e representantes da categoria que não receberam nenhum documento oficial.
A reunião no STF começou às 10 horas e terminou por volta das 15 horas. Este é o meu relato de forma resumida.”.
Confira os slids de apresentação do 3º projeto do STF:
