A palestra sobre “Plano de Carreira” e “Preparação para a Campanha Salarial 2015”, na tarde desse sábado (25), no hotel Green Hill, de Juiz de Fora, pelo X Congresso Ordinário Estadual do SITRAEMG, foi proferida pelos coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues dos Santos (também diretor do Sintrajud) e Pedro Aparecido de Souza (também diretor do Sindjufe/MT). O motivo da escolha dos palestrantes, explicou o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, foi o fato de ambos pertencerem a duas das entidades com maior representatividade da categoria da base da Fenajufe.
O evento conta com o apoio da Bancorbrás, Clarion e Alvo Turismo.
Adilson foi o primeiro a se pronunciar. Ele destacou a revisão salarial, a data-base e a busca por melhores condições de trabalho como as principais lutas atuais dos servidores do Judiciário Federal. Quanto ao primeiro item, lembrou que a categoria amarga uma defasagem salarial de nove anos e que, com isso, vem perdendo seu poder aquisitivo e, ainda mais grave, endividando-se com a contração de empréstimos consignados para saldar suas contas. Além disso, Fenajufe e sindicatos lutam pelo plano de carreira, para acabar com uma série de distorções que se verificam na labuta funcional dos servidores. Por exemplo: atualmente, são mais de 12.168 milhões de processos, movimentados sob a batuta de 87.628 servidores; hoje, são 32 mil analistas e 54 mil técnicos, com a institucionalização do desvio de função entre esses últimos, e esse tema requer muita discussão; de 1995 até 2012, houve um ganho de produtividade de 333%, apesar do aumento do número de processos e da redução do quadro de servidores; o Judiciário impõe modelo de gestão que influencia na sobrevivência e na saúde dos servidores (o PJe, por exemplo), além do custo de vida com assistência médica, cesta básica etc.; atualmente, são 63.860 FCs e CJs, distribuídas sem critérios objetivos, não incorporam ao salário nem vão para a aposentadoria e ainda consomem 8,11% do total do orçamento destinado ao setor de pessoal. E, paralelamente à mobilização pela revisão salarial (PL 7920/), a categoria decidiu abraçar a luta unificada e a Campanha Salarial dos servidores públicos federais. “Sozinhos não temos a força suficiente para resguardar a data-base”, alertou. Mas esse esforço tem que ser feito em todos os estados, com superação de divergências das bases.
Já Pedro Aparecido fez uma provocação à categoria, dizendo que os servidores precisam identificar seus verdadeiros inimigos e definir como enfrentá-los. Os inimigos, nomeou, são o governo e a maioria dos ministros do SF. E sem qualquer ganho financeiro, a categoria ainda é cobrada a cumprir metas, segundo determinação do CNJ e do Banco Mundial, e o Judiciário vai sendo privatizado aos poucos, podendo ser os próximos os técnicos e, em seguida, os analistas. Ele chamou a atenção para o fato de que, em 2006, os salários do Judiciário Federal eram próximos dos salários do Senador, e que, hoje, há 36 cargos dos três poderes com salários superiores. Para Pedro, ainda há amplo espaço para discussões sobre o plano de carreira. Quanto à reivindicação do nível superior, pelos técnicos judiciários, opinou que a melhor saída pode ser adoção do modelo de remuneração em Y, com quem quer se manter no nível médio recebendo salarial compatível e quem quiser salário superior buscando a formação universitária. Além disso, ele disse acreditar que a categoria não deve lutar sozinha. É preciso juntar-se a outras categorias do serviço federal para fortalecer a luta, pois as greves têm sido criminalizadas, com a aplicação de multas altíssimas e a promiscuidade das associações de magistrados com o governo tem determinado derrotas aos sindicatos em 9 de cada 10 ações ajuizadas em favor dos servidores.
Pedro Aparecido lamentou o fato de muitos servidores ainda acreditaram na lealdade do Partido dos Trabalhadores. “Chega a um momento em que a gente tem que abrir o olho, senão passa a ser otário. O PT não volta a ser o PT da década de 1980, assim como sapo não volta a ser girino”.
Nos intensos debates que se seguiram, foi bastante comentada a polaridade existente atualmente entre os servidores. Adilson Rodrigues analisou que ela vem desde o movimento pela remuneração por subsídio. “O governo manipulou muito bem (os servidores)”, avaliou. Agora, é o movimento dos técnicos. “As discussões do PC estão abertas. Os técnicos poderão colaborar muito ainda”, avisou Pedro Aparecido. Adilson filosofou dizendo que a polaridade é uma característica da humanidade, em todo o mundo, mas que, aos poucos, há uma busca no sentido da recuperação da integridade e da unidade. Em sua intervenção, o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus reforçou que os inimigos do servidores do Judiciário são FHC, Dilma, Lula e a cúpula do STF.
Como integrante da mesa, o coordenador executivo Daniel de Oliveira encerrou a palestra com a seguinte mensagem: “Agradecemos ao maravilhoso Deus por estar nos proporcionando esse congresso. No naufrágio do Titanic, 8 pessoas que ficaram num pequeno barco, cada um rezava uma oração diferente, até que um deles teve a ideia de, juntos, rezarem a mesma oração. E todos acabaram salvos. Vamos nos unir contra esse governo corrupto que está aí”.
