Em demorado processo de votação, que se prolongou pela tarde-noite de ontem (quinta-feira), o Órgão Especial do TRT decidiu, por um placar apertado de 15 votos a 14, manter a Turma Recursal da Justiça do Trabalho de Juiz de Fora. O SITRAEMG, que se mobilizou fortemente em defesa da manutenção da TR, pelos meios administrativo, político e jurídico, também marcou presença na sessão de ontem do Órgão Especial, através do advogado Rudi Cassel, de sua Assessoria Jurídica. O advogado e servidores da TR permaneceram no Tribunal durante todo o dia, desde o período da manhã, quando conversaram com desembargadores e lhes entregaram memoriais com argumentos ressaltando a importância daquela unidade recursal para a população de Juiz de Fora e toda a região da Zona da Mata mineira. O trabalho de entrega de memoriais foi iniciado pelos servidores já na quarta-feira, 15. E o advogado do Sindicato fez sustentação oral pelo arquivamento do processo de extinção da Recursal.
Foi longo o debate durante a sessão, iniciando-se às 14h30 e estendendo-se até as 20h30, com manifestações dos membros do OE favoráveis e contra a manutenção da TR e as justificações dos votos. A demora e o a oscilação dos votos – ora contra, ora a favor – deixou os servidores bastante apreensivos, até o voto final, que os levou a comemorarem efusivamente a vitória tão desejada. O resultado foi alívio para aqueles que estiveram presentes.
“Depois de quase seis horas de sessão, porque o tema é complexo, ficamos felizes porque prevaleceu o interesse público em manter a Turma Recursal, assim como já havia decidido o CSJT, que não só ratificou a criação da TR quando julgou o processo que pedia a extinção, como também valorou a iniciativa do TRT-3. Faço uma homenagem ao desembargador José Miguel de Campos, idealizador da criação da TR. Ele sempre pautou seu trabalho para atender o interesse público. Isso é retratado no trabalho desempenhado na TR e reconhecido por todos os jurisdicionados através de diversas instituições abrangidas pela nossa jurisdição”, comentou o servidor Luiz Claudio Almeida Santos (na foto abaixo, de camisa vermelha), assistente de desembargador na TR de Juiz de Fora.
O coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, que vinha se empenhando pela manutenção da TR desde o início dos processos no CSJT e no TRT, e mais intensamente depois de integrar a atual diretoria executiva do Sindicato, juntamente com os demais coordenadores, não pôde estar presente na sessão de ontem. Porém, ele a acompanhou integralmente, pela TV TRT, e faz um registro da emoção e alívio que lhe causou a decisão do Órgão Especial: “Lutamos pela manutenção da Turma Recursal de Juiz de Fora porque não estamos tratando apenas de mudança ou transferência de ‘máquinas’, mas sim de ‘trabalhadores, servidores e de suas famílias’. Estava bastante preocupado com o nível de estresse, cansaço e adoecimento dos trabalhadores pelo momento de instabilidade vivido desde o pedido de extinção da Turma. Além disso, entendo que a permanência da Recursal significa desenvolvimento para Juiz de Fora e região, o que, nunca é demais lembrar, já tinha sido sinalizado pelos advogados em votação democrática organizada pela OAB da região. Neste meio tempo, foi criada uma Recursal na Justiça Federal de Juiz de Fora, colaborando com a ideia de melhoria para todos. Enfim, acredito que a deliberação do CSJT, combinada com a decisão do Pleno do TRT (16.04.15) da 3ª Região foi bastante debatida e sábia o que trará, sem dúvida, melhorias para a Região e todo o jurisdicionado.”
Conforme destacado pelo coordenador do SITRAEMG, o caminho para a decisão de ontem do Órgão Especial do TRT já havia sido aberto com a decisão de 27 de março, do CSJT, pela manutenção da TR. Também na sessão CSJT, o advogado Rudi Cassel fez sustentação oral em defesa da Recursal. Ainda por meio de sua diretoria executiva e da assessoria jurídica, o Sindicato já havia atuado pela manutenção da TR juiz-forana também em processo pela extinção da unidade que tramitou no Conselho Nacional de Justiça. Com a mobilização contrária, dos servidores e do Sindicato, incluindo várias idas à capital federal, o processo acabou sendo arquivado.
