Foi realizado na sede da Subseção da OAB de Juiz de Fora, nos dias 8, 9 e 10 de abril, o I Congresso de Direito Previdenciário daquela cidade da Zona da Mata mineira. O evento foi organizado pela OAB/Juiz de Fora, sob a coordenação do advogado Robson Santiago de Freitas, diretor do Núcleo de Direito Previdenciário, e pelo IMEPREP (Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório), com a coordenação do professor, servidor da Justiça Federal e coordenador geral do SITRAEMG, Alan da Costa Macedo.
O evento reuniu grandes personalidades do Direito Previdenciário e foi um marco para cidade de Juiz de Fora e para os operadores de direito que labutam diariamente com a matéria.
A OAB contabilizou em torno de 300 participantes entre ouvintes, palestrantes e convidados, o que fez o Congresso entrar no rol dos maiores eventos já organizados pela Subseção de Juiz de Fora.
A solenidade de abertura teve a mesa formada pelo presidente da OAB/Juiz de Fora, Denílson Clozato Alves; pelo diretor do núcleo de direito previdenciário e coordenador geral do evento, Robson Santiago de Freitas; pela juíza federal da 5ª Vara Federal e da 1ª Câmara Recursal Previdenciária do TRF1 em Juiz de Fora, Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro; pelo convidado de honra, ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima; e, representando o prefeito de Juiz de Fora, o procurador geral do município, Leonardo Guedes de Carvalho.
Segundo os participantes do evento, todas as palestras apresentadas (14 no total), foram essenciais ao aprofundamento de alguns temas latentes no direito previdenciário e contribuíram sobremaneira para o aperfeiçoamento dos profissionais que labutam na área.
Alguns comentários disponíveis no Facebook sobre o sucesso do evento:
- “Participar de Eventos como o I Congresso de Direito Previdenciário de Juiz de Fora não tem preço!!Alan Da Costa Macedo eu é quem agradeço pelo convite, e mais uma vez o parabenizo pela organização deste Maravilhoso Evento, que deve ser considerado um marco em Juiz de Fora, nunca vi tantos previdencialistas interessados!! Foi uma honra compor a mesa com renomados palestrantes: Dra. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, Dr. Pedro Grossi Matias e Dr. RudiCassel.” ( Dra. Elizabeth Rosa de Mello, Professora de Direito Tributário na UFJF);
- “Inspirador! É a palavra que melhor o define. O I Congresso de Direito Previdenciário de Juiz de Fora reavivou nossa fé no poder transformador da advocacia previdenciária, avultou nosso otimismo e deixou acesa a esperança de que os direitos sociais não serão massacrados! Porque, sim, nós vamos lutar!Evento memorável! Palestrantes que aliaram o necessário saber jurídico e consciência social com excelente comunicação interpessoal! Uma alegria ver e ouvir grandes referências do meio previdenciário, os quais, até então, não conhecia pessoalmente!A OAB e o Alan Da Costa Macedo primaram na organização! Parabéns mesmo! Tanto pelo formidável time reunido, como também pela boa estrutura oferecida!Dra. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, anfitriã desse festejado Congresso, é nosso orgulho maior! Sua sapiência, carisma, humildade e senso de justiça acurado é um acalanto para todos os previdenciaristas!Que venha logo, já e brevemente o II Congresso! Eu o aguardo ansioso!” ( Dr. Hélio Cardoso, Advogado previdenciarista em Juiz de Fora e região);
- “Olha, foi muito especial. Como fazemos amigos nessas andanças e como é bom reencontrá-los. Valeu muito ter vindo até aqui. Muito obrigado, Maria Helena e Alan Macedo pelo convite e pelo coração aberto. Feliz com o reencontro, amigos Fabio Zambitte, Alessandra Crescêncio Pereira, Ig Marcelina, Malcon Robert, Guilherme Portanova e tantos outros queridos. Fica registrado meu sincero agradecimento.” ( Dr. José Antônio Savaris, Juiz Federal e doutrinador palestrante);
- “Excelente Congresso! Um divisor de águas para Juiz de Fora! Parabéns!!!” ( Dra. Talita Almeida, Advogada, Assessora da Procuradoria do Município de Juiz de Fora”
O SITRAEMG foi representado pelo coordenador geral Alan da Costa Macedo, um dos organizadores do evento, e bem como pelo coordenador regional Henrique Olegário Pacheco, que foi presidente de uma das mesas de debate.
Além dos coordenadores, o advogado Rudi Cassel, da Assessoria Jurídica do Sindicato, também esteve presente, proferiu palestra sobre as novas regras da previdência para os servidores públicos federais e aproveitou o ensejo para defender teses favoráveis aos servidores junto às autoridades que estavam presentes no evento.
Segundo Alan da Costa Macedo, a presença do SITRAEMG em eventos desse tipo é salutar. “Somente com capacitação, conseguiremos fazer frente ao ‘desgoverno’ que ora se apresenta, ao linchamento dos servidores públicos e às sorrateiras regras de transição que nos submetem sem qualquer movimento de reação”, pontua.
Para o coordenador geral do SITRAEMG, o estudo direito previdenciário, principalmente as questões ligadas aos servidores públicos (previdência complementar; verbas que devem ser levadas para aposentadoria; aposentadoria especial; averbação de tempo privado etc), é de suma importância na atuação do Jurídico do Sindicato. “Liderar é saber cobrar”, constata.
No último dia do congresso, ao final da primeira palestra, a OAB fez uma homenagem à juíza federal Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, presenteando-a com comenda pelos excelentes serviços prestados ao Direito Previdenciário. A homenageada, na visão dos advogados, do coordenador Alan e dos demais participantes do evento, é um exemplo para a magistratura federal, pois está sempre atenta à interpretação das normas conforme a Constituição, ao respeito e admiração à classe dos advogados e servidores públicos, além da sensibilidade no trato com o ser humano em geral.
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