A Justiça Eleitoral inicia nesta quinta-feira, 16, a distribuir os formulários de justificativa eleitoral para os eleitores das cidades onde haverá segundo turno e que estarão fora de seu domicílio eleitoral no dia das eleições. Os formulários estarão disponíveis, inicialmente, nos cartórios e nas portarias do TRE. Em Minas Gerais, os eleitores de Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros que estiverem fora de sua cidade deverão justificar a ausência. No país, são ao todo 30 municípios com segundo turno.
Os formulários são fornecidos gratuitamente e poderão ser preenchidos com antecedência para serem entregues, pelo próprio eleitor, no dia do pleito, em qualquer seção eleitoral das cidades onde houver segundo turno.
Nas cidades onde não haverá segundo turno, serão montadas Mesas Receptoras de Justificativa em locais que serão divulgados próximo à eleição, e que funcionarão no dia 26, das 8 às 17 horas. Uma Mesa já está definida: funcionará, a exemplo do primeiro turno, no Aeroporto Internacional de Confins, nas lojas 29 e 30, no setor comercial do aeroporto. No local, serão instaladas urnas eletrônicas, impressoras e terminais de computador com o Sistema Cadoff. Esse sistema, utilizado para auxiliar no recebimento de justificativas eleitorais, contém as informações básicas de todo o eleitorado nacional, facilitando a consulta do número de inscrição de eleitores que não estão portando o seu título eleitoral.
Além do formulário preenchido, o eleitor deverá apresentar um documento de identidade e o título eleitoral ou seu número correto. Caso não tenha o número do título, poderá consultá-lo em qualquer cartório eleitoral ou por meio do Disque-Eleitor (31) 3291-0004 (para todo o Estado) e o número 148 (nas localidades com DDD 31) de segunda à sexta, de 7 às 19 horas. É importante obter o número do título com antecedência, pois, no dia da eleição, aumenta muito o número de ligações para o Disque-Eleitor, o que pode tornar mais lento o atendimento.
Quem quiser ganhar tempo e levar o formulário já preenchido pode pegá-lo, na Capital, nos locais de distribuição (veja o quadro) ou no site do TRE-MG, em “Eleições 2008”.
Apoio ao eleitor na rodoviária de BH
No Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, será instalado, no dia 23 de outubro, um estande (foto – crédito: Cláudia Ramos/TRE-MG) para, além de distribuir os formulários de Justificativa, prestar informações ao eleitor. Com o auxílio do Sistema Cadoff, instalado nos computadores, os formulários fornecidos ao eleitor já sairão preenchidos com os dados corretos. O estande na rodoviária não receberá justificativas, ele apenas distribuirá os formulários.
O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência ao voto no dia da eleição, por estar doente, por exemplo, deverá comparecer, num prazo de 60 dias (a partir da data da eleição), ao cartório eleitoral para se justificar. Quem não votou no primeiro turno tem prazo até o dia 4 de dezembro para justificar sua ausência, sem o pagamento de multa. Já o eleitor que não votar nem justificar a ausência no segundo turno no dia da eleição, poderá se justificar até o dia 26 de dezembro de 2008.
Após esse prazo, o eleitor ainda deverá procurar regularizar sua situação no cartório eleitoral, mas, neste caso, estará sujeito à cobrança de multa. Para o eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo para justificar a ausência é de 30 dias contados a partir do seu retorno ao Brasil.
Esquema de distribuição dos formulários de justificativa eleitoral:
Local
Período
Cartórios Eleitorais e Portarias do TRE
16 a 26 de outubro
Agências do Banco do Brasil
20 a 24 de outubro
Agências da Caixa Econômica Federal
20 a 24 de outubro
Agências dos Correios
20 a 25 de outubro
Terminal Rodoviário Israel Pinheiro
23 a 26 de outubro
Seções Eleitorais
26 de outubro
