O Sitraemg se reuniu com representantes da comissão de servidores do TRE-MG que estão em teletrabalho para debater a portaria que extingue a modalidade e impõe o retorno imediato ao trabalho presencial.
A reunião virtual, realizada na manhã de 20 de fevereiro, foi marcada por indignação com a postura do Tribunal, que determinou a mudança sem planejamento, sem diálogo com a categoria e sem apresentar dados concretos que justifiquem a medida.
Participaram da reunião os coordenadores Fernando Neves, Antônio Carlos de Andrade, Liana Theodoro e Nelson da Costa, e também os advogados da assessoria jurídica do sindicato Débora Oliveira e Jean Ruzzarin.
Na avaliação do sindicato e dos representantes dos servidores, a decisão do TRE-MG ignora a realidade construída ao longo dos últimos anos, afinal muitos servidores organizaram suas vidas familiares com base no regime de teletrabalho, incluindo cuidados com filhos, familiares e questões de saúde.
Desta forma, a eliminação repentina dessa modalidade é uma ruptura brusca e sem sentido que gera insegurança financeira, emocional e logística.
Além disso, o Tribunal não demonstrou objetivamente queda de produtividade ou prejuízo no atendimento ao Público. Pelo contrário, o período de teletrabalho acarretou melhoria na produtividade comprovada pelos próprios indicadores enviados ao CNJ.
Causa também estranheza à Diretoria do Sitraemg o fato do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado normativo institucional no sentido de suprimir o trabalho em regime remoto nos demais Tribunais. Ao invés disso o Tribunal vale-se de matérias publicadas na mídia não especializada para apresentar a mudança imposta.
Falta de diálogo e atropelo
Os presentes também criticaram a ausência de um período de transição, pois qualquer alteração dessa magnitude deveria ser precedida de estudos técnicos, diálogo institucional e soluções intermediárias.
Principais problemas apontados pelos servidores
- Eliminação do teletrabalho sem planejamento ou período de adaptação
- Ausência de dados públicos que comprovem a queda de produtividade
- Impactos diretos na organização familiar e na saúde dos servidores
- Quebra da confiança jurídica em relação a normas vigentes desde 2021
- Falta de diálogo da administração com a categoria
- Sensação de insegurança e desvalorização profissional
A assessoria jurídica do sindicato apresentou as alternativas juridicamente cabíveis e orientou a adoção das medidas adequadas para resguardar os interesses da categoria.
O tema será tratado com responsabilidade e diálogo institucional, buscando o esclarecimento dos fundamentos da decisão e a construção de soluções que atendam aos servidores.
Situações específicas que demandem análise individualizada também serão acompanhadas, com a adoção das providências pertinentes, quando necessário.
Reunião com o TSE
Em paralelo às ações junto ao TRE-MG, o Sitraemg formalizou pedido de audiência à presidência e à Secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sindicato ressalta a urgência de diálogo diante dos impactos provocados pela portaria que extingue o teletrabalho na Justiça Eleitoral.
A entidade defende que a construção de alternativas passa necessariamente pela escuta dos servidores e pela abertura de canais institucionais efetivos, com participação direta da categoria na formulação de soluções que preservem direitos e garantam condições dignas de trabalho.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
