Representantes do Sitraemg se reuniram na quarta-feira, 18 de junho, com com o Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Miguel Piazzi, para tratar da situação dos servidores requisitados da Justiça Eleitoral. Participaram do encontro, o coordenador do Sitraemg Enilson Fonseca, o diretor de base do sindicato Antônio Carlos de Andrade Filho e o presidente do Sinjufego (GO) Leopoldo Lima.
Na reunião, o diretor-geral informou que o Tribunal está concluindo um estudo técnico sobre o impacto da devolução dos servidores requisitados aos órgãos de origem. A decisão final será da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e deverá ser tomada nos próximos dias.
A sinalização de abertura ao diálogo foi considerada um ponto positivo pelo sindicato. “Se houvesse uma definição pela negativa, bastaria o envio de um comunicado formal, reforçando o prazo final da resolução. O fato de haver um estudo em andamento e uma decisão pendente nos dá margem para manter a esperança de uma solução que minimize os impactos para a Justiça Eleitoral e seus trabalhadores”, avaliou o diretor de base do Sitraemg em Caratinga Antônio Carlos de Andrade Filho, que representou os servidores da Justiça Eleitoral na reunião.
Durante o encontro, os representantes do Sitraemg apresentaram dados que evidenciam a gravidade da situação em Minas Gerais. Atualmente, cerca de 37% do quadro de requisitados do TRE-MG pode ser desligado, o que representa uma ameaça concreta à continuidade dos serviços prestados.
Além da dificuldade de reposição dos quadros, o sindicato alertou que a saída dos requisitados comprometerá o cumprimento das metas de cadastramento biométrico, além de sobrecarregar ainda mais os servidores efetivos, com riscos à saúde física e mental desses trabalhadores.
O sindicato defende que sejam adotadas medidas imediatas para proteger os servidores diretamente impactados, caso se concretize o desligamento dos requisitados. Entre as ações, estão a fiscalização rigorosa do cumprimento da jornada de trabalho e a adoção de medidas de proteção à saúde mental, considerando o aumento da sobrecarga laboral nos cartórios eleitorais.
Terceirização e outras pautas
Outro ponto discutido foi a preocupação com a terceirização no âmbito da Justiça Eleitoral. A gestão atual do TSE reafirmou que não tem a intenção de adotar essa prática. No entanto, a advogada Letícia Kauffman, do escritório Cassel Ruzzarin, assessoria jurídica do Sitraemg, fez um alerta: embora o TSE não tenha avançado na pauta, também não impediu movimentações em alguns Tribunais Regionais Eleitorais, como é o caso do TRE-SP. O Sitraemg defende que o tema seja levado à próxima presidência do TSE, que será ocupada pelo ministro Nunes Marques, a fim de garantir que a terceirização não avance.
Os representantes do sindicato trataram de outras demandas dos servidores, como a realização de estudos para viabilizar o pagamento de auxílio-nutrição aos aposentados e a indenização pelos períodos de licença-capacitação não usufruídos, muitas vezes em razão da sobrecarga de trabalho.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
