O Sitraemg reuniu-se, no dia 12 de dezembro, quinta-feira, com o presidente do TRF6, desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira, com o diretor-geral, Jânio Mady dos Santos e o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, juiz Federal José Carlos Machado Jr. O principal ponto da pauta foi a segurança dos trabalhadores dos três prédios do Tribunal na capital.
O sindicato foi representado pelos coordenadores David Landau e Enilson Antônio Fonseca e pela advogada Débora Oliveira, da assessoria jurídica da entidade.
Pelo TRF6 também participou o diretor da Secretaria Administrativa da Subseção, Raimundo do Nascimento Ferreira, além da Juíza Federal Geneviève Grossi Orsi, presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais e integrantes da administração do Tribunal.
Segurança
O sindicato solicitou o acesso aos laudos periciais referentes ao acidente ocorrido em julho deste ano, no edifício da Av. Álvares Cabral, 1.805. Solicitou, também, conhecimento dos laudos relativos à tragédia do dia 2 de dezembro, quando o técnico em manutenção de elevadores Aldemir Rodrigues Silva sofreu acidente fatal enquanto fazia manutenção em um equipamento no edifício da Rua Santos Barreto, 161.
O Sitraemg pleiteou a continuidade do teletrabalho até o final da inspeção nos equipamentos e que somente nos casos em que profissional qualificado ateste a segurança de cada elevador seja retomado o trabalho presencial.
O presidente do TRF6 concordou e disse que “fica assegurado o teletrabalho até os laudos de manutenção e perícia, até porque, há muitas questões técnicas que só o laudo vai dizer”.
O presidente do TRF6 também acolheu a reivindicação de acesso aos laudos e à conclusão da perícia, porém, deixou claro que as suas decisões são submetidas à aprovação do Tribunal e ele espera que os desembargadores integrantes da Corte aprovem a manutenção do teletrabalho pelo tempo que for necessário.
Vallisney de Souza afirmou que a sua gestão tem se empenhado ao máximo para acelerar o trabalho de avaliação da segurança de todos os elevadores.
Outras pautas
Durante a reunião, o Sitraemg também solicitou a realização do concurso de remoção antes das nomeações dos aprovados do concurso público em andamento. “Pedimos, aqui, que a administração do Tribunal priorize o concurso de remoção, garantindo a alternância entre as remoções e as nomeações”, reafirmou Enilson Antônio.
O coordenador-executivo David Landau lembrou que o critério de alternância não foi respeitado nos meses prévios ao vencimento do prazo do concurso público anterior, sob a argumentação de que isso poderia colocar em risco as nomeações, e reivindicou que o número de servidores empossados na época seja compensado com servidores removidos, antes de se retomar o critério de alternância.
Jânio dos Santos assegurou que o objetivo é consolidar o processo de remoção. “Estamos na primeira fase, levantando a listagem dos servidores do Tribunal. A nossa questão de recursos humanos é crítica, o que torna necessário fazer força-tarefa até para a folha de pagamento, mas o concurso de remoção está avançando e a alternância será observada”, garantiu o DG.
Enilson Antônio apresentou a solicitação dos oficiais de justiça do TRF6 para que seja custeado curso de defesa pessoal e também para manuseio e o uso de spray pimenta. A administração do Tribunal informou que a solicitação depende da liberação da verba.
O coordenador sugeriu maior divulgação das ações da Comissão de Combate ao Assédio Moral e prioridade da participação dos integrantes do comitê nas ações e eventos nacionais. Ele destacou que, no seminário sobre enfrentamento e combate ao assédio moral promovido pelo CNJ, em Brasília, em novembro deste ano, uma das pessoas que representou o TRF6, não integra as comissões de assédio do 1o. ou do 2o. Graus.
A administração do Tribunal reconheceu a importância de fortalecer as comissões e designar servidores para produzir e divulgar os relatos.
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Assessoria de Comunicação
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