O Sitraemg tomou conhecimento, na tarde desta sexta-feira, 6 de dezembro, que o TRT3 decidiu manter o teletrabalho até o dia 19 de dezembro para todos os servidores lotados no prédio do Tribunal da Rua Curitiba, em Belo Horizonte, incluindo os que forem designados para os plantões. O trabalho presencial vai ser retomado somente no dia 7 de janeiro de 2025, depois de encerrado o recesso forense.
A Coordenação do sindicato avalia essa decisão como uma importante vitória dos servidores lotados no imóvel e da própria entidade. Os servidores, porque se livram da tensão de terem que trabalhar em um local que não inspira segurança, depois do princípio de incêndio ocorrido no primeiro andar do prédio, no dia 21 de novembro. E a entidade, por estar sendo atendida em reivindicação feita à Administração do Tribunal logo depois do episódio.
Em ofícios encaminhados à Presidência do Tribunal, o sindicato solicitou que a liberação do teletrabalho para todos os trabalhadores lotados no prédio até que os problemas de segurança fossem solucionados. Além disso, requereu a realização de reunião urgente com a presidente do Órgão, desembargadora Denise Alves Horta, para tratar sobre a segurança do imóvel e ações rápidas e eficazes para garantir a integridade de todos os envolvidos.
Por meio da Assessoria Jurídica, o sindicato também oficiou a Administração do Tribunal solicitando cópias das últimas vistorias realizadas no edifício, bem como do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB). Esses documentos atestam se a edificação atende às condições mínimas de segurança contra incêndio e pânico, conforme as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). O sindicato requereu, ainda, informações sobre os profissionais responsáveis pela emissão desses certificados, como o engenheiro e o bombeiro responsáveis.
O Sitraemg também criou um abaixo-assinado endereçado à presidente do TRT-3, desembargadora Denise Alves Horta, para reforçar as demandas dos servidores lotados no prédio da Rua Curitiba nesta unidade da justiça trabalhista. No documento, os signatários reforçam o pedido de permanência em teletrabalho e o oferecimento de treinamento prático adequado para os brigadistas. Além disso, encaminhou à imprensa comercial um relato do princípio de incêndio ocorrido e acerca dos pedidos de providências feitos à Administração do Tribunal.
Reunião com a diretora-geral do Tribunal
O sindicato se reunirá com a diretora-geral do TRT3, Patrícia Reis, na segunda-feira, 9 de dezembro, às 16 horas, para dialogar sobre a questão.
Nesta sexta-feira, 6 de dezembro, o sindicato oficiou novamente a presidente do Tribunal reiterando o pedido de agendamento da reunião, para dialogar sobre a seguinte pauta: 1) Incêndio nas instalações do prédio localizado na Rua Curitiba; 2) Extensão do período de trabalho remoto, no mínimo, até que possam ser analisadas alternativas que garantam a segurança de todas e todos que trabalham no prédio da Rua Curitiba; 3) Adiantamento do 13º salário de 2025.
“Ressalte-se que a segurança deve ser priorizada, lembrando que este ano já ocorreram dois casos em prédios do TRF6, com vítima, sendo o último comvítima fatal. Não é isso que desejamos para a categoria e todos aqueles que prestam serviços e circulam nas instalações do TRT”, reforçou o sindicato no documento.
Com relação ao pedido de adiantamento do 13º, argumentou que as obrigações financeiras de início de ano sobrecarregam todos os servidores, sobretudo diante do cenário de perdas econômicas acumuladas.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
