O Sitraemg realizou no sábado, 23 de novembro, no hotel Transamérica, em Belo Horizonte, o 1º Encontro Estadual dos Técnicos Judiciários do PJU em Minas Gerais. Dezenas de filiados participaram também virtualmente.
A deputada estadual Lohanna França (PV/MG), a coordenadora-executiva do Sintrajud-SP Isabella Leal, o servidor da Justiça Federal da Paraíba e membro do Núcleo de Técnicos Judiciários do Sindjuf-PB Mahatma Gandhi de Siqueira Campos Cantalice, advogados da assessoria jurídica do sindicato e filiadas do cargo de técnico judiciário foram os palestrantes.
Além disso, o evento contou com a participação da deputada federal Érika Kokay (PT/DF), de forma virtual, direto de Brasília (DF). A parlamentar teve, e continua tendo, papel fundamental na defesa do nível superior para técnicos, na luta pelo fim da taxação previdenciária dos aposentados, e da categoria, de modo geral.
Na abertura do Encontro, a coordenadora-geral Eliana Leocádia lembrou que os técnicos judiciários correspondem a 57% do total de filiados do Sitraemg, e que, por isso, merecem o esforço da entidade na luta pela recuperação da sobreposição, que foi retirada do segmento há mais de 20 anos. Dito isto, pediu a união de todos na batalha pela superação da diferença salarial abissal existente entre técnicos e analistas.
O coordenador regional Carlos Nazareno (Cabeça) disse que não dá mais para conviver com essa perda e com a desvalorização dos técnicos. Avaliando que muitas lideranças do segmento lutaram, mas não conseguiram ser ouvidos, o dirigente reforçou a necessidade da união de todos para garantir sucesso nas causas do segmento.
Por sua vez, a coordenadora-executiva Joana D’Arc Guimarães, ressaltando a importância da primeira edição de um evento estadual do segmento, parabenizou a todos e citou os nomes das cerca de 40 cidades, de diversas regiões do estado, representadas no evento: Além Paraíba, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Candeias, Cataguases, Conceição do Mato Dentro, Contagem, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Itabira, Itanhomi, Ituiutaba, Januária, João Monlevade, João Pinheiro, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Novo Cruzeiro, Pará de Minas, Passos, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Pirapora, Poços de Caldas, Ponte Nova, Porteirinha, São Gotardo, São João Del Rey, Sete Lagoas, Timóteo, Ubá, Uberlândia, Vespasiano. Estiveram presentes servidores até da Bahia e de Sergipe.
Também marcaram presença o coordenador de Finanças Carlos Wagner Melo Franco e os coordenadores-executivos Enilson Fonseca, Nelson da Costa Santos Neto e David Landau, assim como os conselheiros fiscais Paulo José da Silva (que também é coordenador da Fenajufe), Tâmisa Gonçalves e Wallace Marques. Todos eles técnicos judiciários.
Saudação da deputada Érika Kokay
A deputada federal Érika Kokay (PT/DF) falou ao vivo, de Brasília, de forma virtual, para os técnicos judiciários presentes. Ela saudou a todos e elogiou o Sitraemg por sua presença constante na capital federal lutando pela categoria, e, especialmente, pela atuação em defesa do nível superior, no Congresso Nacional, até se finalmente se tornar lei.
A parlamentar também defendeu a valorização dos técnicos como forma de valorização do próprio serviço público, e colocou seu gabinete à disposição das lutas pela manutenção do nível superior, pelos avanços nas causas do segmento e na proposta de estruturação da carreira pleiteada pela categoria junto ao STF.
A coordenadora-geral do Sitraemg Eliana Leocádia reafirmou a escolha da parlamentar como “madrinha dos técnicos” no Congresso Nacional.
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Palestrante defende manutenção dos 13 níveis
Mahatma Gandhi de Siqueira Campos Cantalice abordou o tema “Níveis da Carreira e abismo salarial entre Técnicos e Analistas”. Ele apresentou tabelas oficiais e produzidas pela base a partir das quais, juntamente com outros subsídios obtidos, ele defendeu a ideia de que a manutenção dos atuais 13 padrões da carreira é a opção mais vantajosa para a categoria, incluindo os técnicos judiciários.
Orçamento pelas causas dos técnicos e de toda a categoria só com união e luta
Ao longo dos debates, os coordenadores do Sitraemg manifestaram-se a partir dos temas tratados e dos questionamentos levantados pelos participantes.
David Landau ressaltou que há uma distorção salarial que precisa ser corrigida, e que isto irá ocorrer com a aprovação da proposta de estruturação da carreira aprovada em âmbito nacional. “Temos que levar isso adiante como uma proposta do movimento sindical”, opinou.
Enilson Fonseca também defendeu a união de todos na luta pela recuperação das perdas. E a coordenadora Joana D’Arc Guimarães acrescentou que é preciso construir a unidade em defesa de todas as lutas da categoria. “Todas as vitórias dos técnicos até agora foram conquistadas com muita luta. E vai continuar sendo assim’, salientou.
Diante de dúvida levantada pelos servidores se haverá orçamento para implementação da proposta de enquadramento dos técnicos contida na proposta nacional, David Landau advertiu: “Essa é a nossa proposta. Se vai ser aceita, isto vai depender da nossa luta!”.
“Quando me perguntam qual é o impacto orçamentário do fim da taxação dos previdenciária dos aposentados, eu respondo com uma pergunta: qual é o impacto orçamentário do injusto desconto da taxação previdenciário, no bolso do aposentado, no período de mais de 20 anos de confisco? A resposta das autoridades é o silêncio”, reforçou a coordenadora-geral Eliana Leocádia.
Informes de ações do segmento e roda de conversa
As filiadas Rosimare Alves Ribeiro Petijean e Liana Theodoro Barreto se responsabilizaram pelos “Informes sobre Ações e projetos do Núcleo de Técnicos sem Especialidade”. Eles compuseram a mesa ao lado dos coordenadores do sindicato Enilson Fonseca e Carlos Wagner, além da filiada Nathaly Dias Martins, técnica judiciária do TRE em Ituiutaba.
Rosimare apresentou os argumentos em defesa de uma proposta assinada por ela e outras sete colegas, incluindo Liana: que, nas atividades do Sitraemg e da Federação, passe a ser respeitada a proporção da representatividade dos técnicos, que, no caso de Minas Gerais, é de 60% em relação aos demais.
Liana Theodoro apresentou outra proposta assinada por ela e pela colega Valkiria Maria de Souza Parizzi Ferreira: contratação de especialistas em carreira, matemática financeira e orçamento público, sem viés político, para elaboração de estudo técnico da reestruturação da carreira do PJU e instruir a base nas discussões de suas prioridades, quanto aos impactos orçamentários, incluindo de forma concreta a aplicação do modal 100 – 85 -70, reduzindo a distância salarial entre Analistas e Técnicos, conforme aprovada na Plenária Nacional da Fenajufe, em Belém (PA), APC ou ATC com inclusão de direitos e interesses de aposentada(o)s, no PCCS, manutenção dos 13 padrões e Adicional de Qualificação, tudo isso, firmado com a apresentação de parecer técnico.
Tendo se deslocado para Belo Horizonte de uma cidade distante quase 700 quilômetros, a filiada Nathaly Dias avaliou que os colegas deveriam ter comparecido em maio número ao evento, dadas a importância dos temas debatidos e a necessidade da união para a defesa das pautas urgentes do segmento.
O evento foi encerrado com uma roda de conversa em que vários participantes se pronunciaram apresentando suas estratégias de lutas dos técnicos.
O conjunto de propostas apresentadas presencialmente e por e-mail serão organizadas e encaminhadas à Diretoria Executiva como sugestões de luta em favor do segmento, e divulgadas pelas mídias da entidade.
Conjuntura
No painel sobre Conjuntura, a coordenadora-executiva e membro do Núcleo de Técnicos Judiciários do Sintrajud-SP Isabella Leal protestou contra a política de desmonte dos serviços públicos e o falso discurso das cúpulas do judiciário de que não há recursos para conceder uma recomposição salarial digna para os servidores. Disse que o orçamento é remanejado para atender os privilégios dos magistrados.
A servidora paulista ressaltou que a proposta de estruturação da carreira do PJU não avança porque o funcionalismo está em grande desvantagem na composição do Fórum Permanente de Carreira. Segundo ela, os servidores estão em grande desvantagem no grupo. São seis votos dos indicados pela Fenajufe contra 11 dos tribunais e conselhos superiores, mais os dois do Sindjus-DF. Por isso, defendeu a negociação direta com o STF. “Precisamos organizar a nossa luta para que a gente consiga avançar em nosso PCCS. Só uma greve vai mostrar que estamos unidos”, convocou.
A deputada estadual Lohanna França (PV/MG) narrou as lutas travadas na Assembleia Legislativa mineira, pelos partidos e parlamentares da oposição, contra o ímpeto das políticas do governo Romeu Zema de desmonte dos serviços públicos, retirada dos direitos dos servidores e privatizações.
Referindo-se às causas dos técnicos judiciários do PJU, a parlamentar destacou dois argumentos fundamentais em prol dessa luta: da competência, porque os serviços da justiça requerem um trabalho qualificado dos seus servidores; e da relevância, pelas provas da necessidade e da importância dos servidores públicos que foi demostrada, mais do que nunca, durante a pandemia e mesmo diante de tentativas infrutíferas de figurões do governo federal de tentar burlar as leis e as regras em relação a bens públicos.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
