O Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá em breve com os diretores-gerais dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), em Brasília (DF), para fornecer os parâmetros para o cálculo dos passivos referentes à Vantagem Pecuniária Individual (VPI).
A informação foi dada pelo presidente do TRF6, desembargador Vallisney de Souza Oliveira, em conversa com o coordenador do Sitraemg Enilson Fonseca, na sede do Tribunal, em Belo Horizonte, na quarta-feira, 25 de setembro.
O magistrado também informou que o Conselho padronizará os critérios para levantamento dos valores devidos. O objetivo é evitar discrepâncias na elaboração dos cálculos e eventual questionamento por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com isso, espera-se uniformidade na apuração dos passivos, de modo que, em âmbito nacional, servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), CJF e TRFs recebam valores idênticos.
O presidente do Tribunal disse acreditar que, recebidas as “coordenadas” do CJF acerca da elaboração dos cálculos, esses serão imediatamente realizados, com a subsequente requisição da verba necessária. A expectativa é de que a quitação ocorra até o final 2024.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
