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Sitraemg reúne-se com TRT3 por nomeações e fim dos formulários para OJAFs

Sindicato sugeriu alternativas para levantar dados sobre o trabalho dos oficiais e reforçou urgência da ampliação de vagas

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12/09/2024

Na terça-feira, dia 10 de setembro, a coordenação do Sitraemg reuniu-se com o corregedor do TRT3, desembargador Manoel Barbosa da Silva.

Na mesa o Sindicato solicitou a retirada do preenchimento obrigatório de formulário imposto aos oficiais de Justiça do interior/ PROAD, a manutenção da jornada de trabalho e mais nomeações para o TRT3.

O Sitraemg foi representado pela coordenadora Elimara Cardoso e pela advogada da assessoria jurídica Débora Oliveira.

Elimara, que também é oficial de justiça da Justiça Trabalhista, destacou que a sobrecarga de trabalho dos oficiais de justiça do interior e a necessidade de preenchimento individual de cada formulário dificultam o cumprimento da tarefa. “Em muitas cidades a situação está crítica e será um trabalho a mais a fazer no meio de tantos”, reforçou a coordenadora.

Além disso, pontuou, a coordenadora, já existem dados sobre os mandados executados em outros documentos do TRT3. “Mais de 80% dos mandados são cumpridos de forma presencial e os dados ficam registrados”, explicou.

Elimara lembrou que já existe o formulário de indenização, usado nas diligências, e que o documento que está sendo cobrado no interior já foi respondido por oficiais de Belo Horizonte.

“É preciso que o Tribunal encontre outra forma de pesquisa, contemplando situações pontuais, para balizar decisões relacionadas ao fechamento de varas e remoções, garantindo melhores resultados administrativos do que os conseguidos hoje, sem agravar a sobrecarga de trabalho”, afirmou.

A advogada Débora Oliveira e a coordenadora do Sitraemg Elimara Cardoso

Débora Oliveira destacou o aspecto genérico dos formulários, dizendo que as perguntas não contemplam, por exemplo, o quantitativo de diligências realizadas para o cumprimento de um único mandado e a quilometragem real percorrida para cumprir os mandados.

É importante evitar, afirmou a advogada, o subdimensionamento de informações “que deveriam ajudar a entender a realidade de trabalho dos servidores para a tomada de decisões administrativas”.

Nomeações

Na reunião o Sitraemg reforçou a urgência das nomeações na Justiça Trabalhista. Elimara ressaltou que Minas Gerais tem uma grande extensão territorial e um número de oficiais menor que o de outros estados. “Os ojafs são muito importantes, nas ruas. São eles que materializam a justiça e os cortes neste segmento prejudicam todas a sociedade. É urgente aumentar as vagas,” afirmou.

O corregedor Manoel Barbosa se comprometeu a apresentar as reivindicações relatadas pelo Sindicato na reunião da Administração do TRT3, agendada para o dia 13 de setembro, sexta-feira. Sobre as nomeações, Barbosa admitiu dificuldade em preencher até mesmo os cargos vagos por aposentadoria.

A coordenadora Elimara Cardoso, o corregedor do TRT3 desembargador Manoel Barbosa da Silva e a advogada Débora Oliveira ao final da reunião

O Sitraemg antecipa que, se houver resposta negativa, o sindicato deve buscar outros caminhos legais para evitar o preenchimento obrigatório de formulários pelos ojafs do interior, e para ampliar as nomeações.

Assista ao vídeo com balanço da reunião