O Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) realizará reunião extraordinária, em Belo Horizonte, na sede do Serjusmig, que visa ao maior debate sobre a taxação previdenciária e, principalmente, o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006.
O evento será realizado no dia 6 de setembro, sexta-feira, de 9 as 12 h, na rua Guajajaras, 1984 (Barro Preto), na sede do Serjusmig.
O objetivo do encontro é unir forças em torno de um tema de relevante impacto para os servidores públicos. A coordenadora-geral do Sitraemg, Eliana Leocádia, ressalta que “a taxação previdenciária incide no contra-cheque dos servidores aposentados e pensionistas devido ao artigo 4º. da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, ou seja, há 20 anos e oito meses, findando apenas com a morte”.
A proposição, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a redução da contribuição em 10% ao ano, a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, sendo totalmente dispensada quando o titular atingir 75 anos, independentemente das circunstâncias.
Inscrição
O Sitraemg disponibilizará 10 vagas para os servidores aposentados e pensionistas, que devem se inscrever com a funcionária Cássia Maria, através do e-mail cassiam@sitraemg.org.br, WhatsApp de número (31) 98620-5569 ou (31) 4501. 1500 até o dia 04.09.
Caso haja número maior de inscritos será realizado sorteio.
Por fim, Eliana acrescenta:“Servidor que tenha contato próximo com deputados federais mineiros, favor convidá-los para participar desta atividade. É importante que eles solicitem o apensamento da PEC 6 à PEC 555 para que ocorra o aproveitamento das etapas já percorridas pela PEC 555”.
A coordenadora ressalta que todo auxílio é valioso para findar a taxação previdenciária, que nunca deveria ter existido, bem como para proporcionar justiça para o segmento dos aposentados e pensionistas.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
