O SITRAEMG, representado pelo coordenador Célio Izidoro Rosa, esteve reunido na tarde de hoje, 19, com o diretor-geral do TRT-MG, Ricardo Oliveira Marques, onde conversaram sobre alguns temas de interesse dos servidores daquele Órgão, como, remoção, criação de cargos, compensação dos dias parados durante a greve e reestruturação administrativa.
Sobre a remoção, onde há muitos servidores na fila de espera, Marques informou que em janeiro deste ano, o Tribunal realizou um processo de remoção, antes de nomear novos servidores, mas, infelizmente, não conseguiu atender a todos os locais, pois, a saída de um servidor depende de outro para repô-lo e, em determinados locais (cidades) “encontramos dificuldades para tal troca”. Disse, ainda, que em 2015, quando será realizado um novo concurso de remoção, este se dará antes das nomeações de novos servidores.
Ainda sobre o assunto, o diretor-geral informou que o novo concurso do Tribunal, previsto para o início do próximo ano, será regionalizado, minimizando o índice de remoção. Ainda neste concurso, como regra, o servidor só poderá pleitear a remoção após ter cumprido três (03) anos de trabalho no local escolhido quando do concurso.
A respeito da criação de cargo para o TRT, Marques informou que o Tribunal está aguardando a apreciação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A expectativa é de que seja avaliado em fevereiro de 2015. O projeto do TRT prevê a criação de 613 novos cargos entre Técnicos, Analistas e Oficiais de Justiça.
A liberação de servidores para atividades sindicais foi o tema seguinte, e o coordenador sindical explicou ao diretor do TRT sobre a importância de participação dos filiados, entre eles os coordenadores do Sindicato, em atividades sindicais como reuniões nos tribunais, congressos, assembleias, plenárias da Federação entre outros e, que, hoje, para que estes participem das atividades, precisam repor as horas não trabalhadas. Nesse sentido, Célio pediu ao diretor-geral uma atenção especial e que avalie a possibilidade de os servidores terem a liberação para tais atividades e tendo as horas não laboradas abonadas pelo Tribunal. O diretor do Tribunal pediu que o SITRAEMG formalizasse o pedido via ofício para a devida apreciação.
Sobre a compensação de horas referentes à greve deste ano, em prol da reposição salarial do Judiciário, Célio reforçou o pedido de que as horas não trabalhadas durante a greve sejam abonadas pelo Tribunal. Marques explicou que o TRT nunca cortou o ponto dos servidores participantes de movimentos grevistas, contudo, acredita ser viável, a compensação das horas colocando o trabalho represado em dia. O SITRAEMG esclarece que reiterará os ofícios já enviados àquele Órgão, na expectativa de que o diretor responda oficialmente o pedido de abono das horas.
Quanto à reestruturação administrativa, tratada na Resolução nº 9, de 18/12/2014, que entrará em vigor no dia 1º de fevereiro de 2015, apreciada e aprovada ontem (18) pela Sessão do Órgão Especial, no qual o SITRAEMG esteve presente, traz, dentre outras, mudanças para os servidores que possuem FC (Função Comissionada). Assim, o coordenador sindical questionou a preocupação de vários servidores sobre os impactos financeiros decorrentes da Resolução. O diretor do TRT explicou que esta reestruturação era mais que necessária para equilibrar valores justos a todos os detentores de FC. Disse ainda, que o número de funções não foi diminuído, apenas remanejado.
O SITRAEMG informa que está atento a estes e demais assuntos de interesse de todos os servidores do TRT mineiro e pronto para defender os interesses da categoria.
