A bancada do PT na Câmara dos Deputados formalizou agora há pouco apoio à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara dos Deputados. O acordo foi selado com a garantia de o PMDB defender os petistas para um cargo na Mesa Diretora e de Temer liderar a mudança no regimento interno da Casa. Os deputados ignoraram a rejeição dos peemedebistas em apoiar a candidatura de Tião Viana (PT-AC) no Senado.
A reunião da bancada do PT com Temer durou aproximadamente duas horas. Aproximadamente 50 deputados das duas legendas compareceram ao encontro. Junto com o peemedebista, estavam sentados à mesa os deputados petistas Ricardo Berzoini (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Maurício Rands (PE) e Henrique Fontana (RS).
Segundo Rands, que é líder do PT na Câmara, o partido quer a 1ª vice-presidência – ou a 1ª secretaria – e mais uma suplência na Mesa. Além disso, defendem mudanças no regimento interno da Casa. A principal delas é a modificação do sistema de obstrução que a oposição tem direito. Dessa maneira, o governo teria mais facilidade para aprovar as matérias de interesse.
Nas últimas duas semanas, o governo enfrentou a obstrução da pauta feita pela oposição. Os oposicionistas queriam impedir a votação da reforma tributária. Por conta da manobra, conseguiram dobrar o governo ontem, que adiou a apreciação da matéria para março de 2009 (leia mais).
“Caso o regimento mude, as modificações só seriam aplicadas em 2011. É preciso uma racionalização do regimento”, disse Rands. Para o líder da bancada, as normas da Câmara são anacrônicas, “do tempo do bipartidarismo”. “Não queremos acabar com a obstrução. O problema é quando ela é repetitiva”, explicou.
Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), mudar o regimento pode ser ruim para os petistas, porque eles podem voltar a ser oposição daqui a dois anos. “Os regimentos permitem a obstrução, que é um instrumento das minorias em qualquer parlamento democrático”, afirmou ele, hoje (4) pela manhã.
O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), afirmou que essa intenção de mudar o regimento já é antiga. “Se eles tentarem acabar com a obstrução, a gente obstrui essa votação também”, brincou.
O candidato do PMDB confirmou que se comprometeu a mudar o regimento da Câmara, mas frisou que qualquer mudança só seria aplicada em 2011, quando assumir a próxima legislatura. “É dessa maneira que se muda”, disse.
Temas
A bancada também discutiu com Temer os temas que pretende votar no próximo ano. Os dois principais são aqueles que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, não conseguiu colocar na pautas de votação: as reformas tributária e política. “Foi uma discussão programática da bancada. Foi ratificado o compromisso selado há dois anos. A idéia é que a formação da Mesa respeite o princípio da proporcionalidade”, explicou Rands.
Temer afirmou que pretende colocar as duas reformas em votação e que tem a consciência de que são temas polêmicos. “Quero transformar a Câmara”, disse. O deputado e presidente nacional do PMDB comentou também que confia no acordo selado com os petistas. “Confio que os votos secretos serão meus”, completou. “Estamos retribuindo o acordo dado há dois anos pelo PMDB na eleição de Chinaglia”, lembrou o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.
