O coordenador do SITRAEMG e da Fenajufe Carlos Humberto Rodrigues, servidor da Justiça Federal lotado em Uberlândia, representou o Sindicato ontem (19) na solenidade de instalação da 4ª VF de Uberaba e posse de novos servidores. Após o evento, ele conversou com o presidente do TRF-1, desembargador Mário Cesar Ribeiro, sobre diversos assuntos de interesse do funcionalismo da Justiça Federal, e, principalmente, acerca do Pro Social e remoção dos servidores.
Com relação ao Pro Social, o sindicalista questionou acerca da concretude do conteúdo da mensagem enviada pelo presidente, por e-mail, a todos os beneficiários do programa, aconselhando que ninguém tomasse decisões precipitadas por conta da situação atual.
Carlos Humberto Rodrigues informa que demonstrou a preocupação dos servidores da JF sobre as decisões que foram levadas a cabo pelo TRF-1 no sentido de majorar as contribuições, indexar percentuais pelo número de dependentes diretos e indiretos, entre outras. Disse, ainda, que estão ocorrendo diversos pedidos de exclusão do programa, em especial pelo fato de existir no mercado opções mais atraentes, em virtude, ainda, da indenização do repasse da verba da AMOS aos servidores que possuem planos particulares (auxílio-saúde, atualmente no valor de R$ 105,00, per capita).
Além disso, o coordenador do Sindicato e da Fenajufe alertou o presidente sobre os casos dos servidores desligados sumariamente pelo programa por conta de não possuírem vínculo remuneratório no âmbito do TRF1.
“Houve comentários, ainda, sobre a situação dos servidores mais novos, que, proporcionalmente, estão incluídos em uma faixa de contribuição muito alta e o próprio presidente se mostrou preocupado com essa situação e disse que os estudos encomendados sobre o programa objetivam, também, amenizar a situação desses servidores, a fim de proporcionar a adesão sem prejuízos e evitar a evasão dos já inscritos”, relata Rodrigues.
Mudança da taxa de contribuição
Rodrigues também sugeriu que, por questão de isonomia, fosse adotada a contribuição com base em percentual da remuneração, em vez de faixas de remuneração, que podem provocar um “certo” desequilíbrio financeiro na forma de contribuição, porquanto se pode pagar bem mais por conta de pequenas diferenças dentre uma faixa e outra. Sua impressão foi de que o desembargador mostrou-se sensível à situação do programa e afirmou ter publicado a nota com o intuito de tranquilizar os beneficiários do Pro Social, opinando, inclusive, que o acha muito bom e tem feito de tudo para mantê-lo em funcionamento, mas que era necessário sanar o déficit verificado ultimamente.
Sobre a mensagem publicada, o presidente do TRF-1 disse que o principal aspecto é informar a todos os beneficiários do programa quanto à real possibilidade de baixar os valores das contribuições a partir dos novos estudos realizados, que, segundo ele, já estão em fase de conclusão.
Remoção
Ao final, Carlos Humberto Rodrigues indagou sobre os casos de remoção na Justiça Federal da 1ª Região, em face da determinação do CNJ para que sejam indenizadas as remoções a pedido dos servidores, porém, sem previsão orçamentária para este ano. Seu interlocutor respondeu que, para este ano, a questão financeira já foi superada pelo TRF-1 e que as remoções serão levadas a cabo, inclusive as da Vara de Patos de Minas, instalada recentemente. Porém, para 2014, informou, a questão ainda se encontra pendente de solução, nesse aspecto financeiro, e o problema para o ano que vem ainda persiste.
