Servidores dos quatro tribunais do poder Judiciário Federal em Minas Gerais reuniram-se na manhã deste sábado, 14, na sede do SITRAEMG, atendendo ao chamado para Assembleia Geral Extraordinária. A pauta do encontro contava com três pontos: discussão e votação do calendário de lutas definido pela XVIII Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe, em agosto, em Brasília; o III Congresso Extraordinário do SITRAEMG; e levantamento de reivindicações de cada tribunal para encaminhamento para as devidas administrações.
A mesa de abertura, formada pela coordenadora geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas e os coordenadores da Fenajufe Alexandre Magnus Melo Martins (também membro do Conselho Fiscal da entidade) e Carlos Humberto Rodrigues (também coordenador do Sindicato mineiro). Lúcia abriu os trabalhos dando as boas vindas a todos e passando informes das últimas ações da entidade, com o acréscimo de informes da federação, a cargo de Carlos Humberto. Posteriormente, o advogado da Assessoria Jurídica do SITRAEMG Rudi Cassel, da Cassel & Ruzzarin Advogados, juntou-se aos coordenadores para tirar dúvidas específicas.
Os presentes começaram os trabalhos dividindo-se em grupos de acordo com seu tribunal para discutir e organizar suas demandas específicas. Após cerca de 20 minutos de debates, os servidores voltaram ao auditório e um representante de cada grupo enumerou suas reivindicações. Em comum a todos, estavam a luta pela data base da categoria, o retorno da jornada de seis horas, apoio à luta pela aprovação da PEC 555/2006 (extingue a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados), questionamentos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), reposição das perdas inflacionárias, reenquadramento, melhorias no mobiliário e mais atenção à saúde do servidor.
As pautas específicas serão sistematizadas para posterior divulgação detalhada, mas pode-se adiantar que elas incluem melhorias nas sedes e mobiliário para melhor ergonomia, pedido de mais servidores, convocação de aprovados em concurso, remoção e servidores requisitados para a capital.
A coordenadora geral do SITRAEMG disse que o próximo passo, após o fechamento das listas de reivindicações dos servidores, é marcar as reuniões com os respectivos presidentes de cada tribunal para apresentação e cobrança de providências.
Calendário da Fenajufe e Congresso do SITRAEMG
A discussão sobre o calendário aprovado na XVIII Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe, realizada em agosto, em Brasília, versou mais a respeito de como executar cada atividade proposta do que se elas seriam ou não acatadas pelos servidores mineiros. Dentre as datas estabelecidas pela Plenária, destacaram-se os dias 3 de outubro – Dia Nacional de Luta -, em que a assembleia decidiu-se por um ato público na porta do prédio da Justiça do Trabalho da rua Mato Grosso, em Belo Horizonte, com detalhes a definir; e os dias 12 e 13 de outubro, quando será realizado um Seminário nacional sobre carreira e implicações do Processo Judicial Eletrônico (PJe), para o qual o SITRAEMG aguardará mais detalhes da organização para definir sua participação.
Quanto ao III Congresso Extraordinário do SITRAEMG, Lúcia Maria Bernardes de Freitas passou informes sobre os temas do evento e as datas em que ele será realizado. Alguns servidores manifestaram-se no sentido de poderem opinar na escolha dos temas e sugeriram a inclusão deles na pauta do Congresso.