A Vara Federal de Unaí, a segunda a receber a visita do SITRAEMG nesta quarta, 31, é uma das mais novas do estado, tendo sido inaugurada em 2010. Com muitos servidores jovens e oriundos de outros estados, a coordenadora-geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas foi informada que lá a rotatividade de pessoal também é uma realidade.
A coordenadora do Sindicato falou especialmente sobre dois problemas que a JF enfrenta atualmente: o primeiro, a suspensão das remoções, devido a um processo no Conselho Nacional de Justiça, que acabou paralisando também a nomeação de novos servidores; e, em segundo, a extensão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a todas as justiças (veja aqui), levando estes servidores ao risco de sofrerem dos mesmos problemas que a Justiça do Trabalho vem enfrentando.
No primeiro caso, no qual os processos de remoção e nomeação estão parados pelo fato do TRF da 1ª Região alegar que não dispõe de verba para pagar a indenização aos removidos, Lúcia Bernardes explicou que o Sindicato vem acompanhando a questão desde o começo e solicitará uma audiência no Conselho da Justiça Federal (CJF) para pedir providências e “destravar” a vinda de servidores para as VFs.
No segundo caso, Lúcia falou a respeito do quadro que o Sindicato tem visto na Justiça trabalhista e recomendou que os servidores da JF previnam-se desde agora fazendo as pausas a cada 50 minutos de trabalho. Ela também informou que a Justiça Federal indeferiu o pedido do SITRAEMG pela regulamentação das pausas no âmbito da JF (leia aqui), mas que o Sindicato tornará a abordar o assunto.
Convênios
Ainda que a rotatividade de servidores também seja um problema na Justiça Federal, por outro lado, a instalação de mais Varas Federais no interior descentralizou o trabalho e promoveu mais agilidade à JF, conforme comentou Lúcia Bernardes. Ela também elogiou o protagonismo da JF na última greve da categoria, em 2012, e estimulou os servidores a participarem das atividades do Sindicato, filiando-se, enviando críticas e sugestões e indicando convênios de interesse deles, por exemplo.
E, por falar em convênios, a coordenadora sindical citou em especial o convênio do SITRAEMG com a Unimed – no caso da Justiça Federal, que está enfrentando um reajuste abusivo do Pro Social, serviço de assistência médica dos servidores da 1ª Região, tal mostra-se como uma boa opção (para saber mais sobre este convênio e outros, entre em contato com Lívia, pelos telefones do SITRAEMG).
Janaina Rochido, de Unaí
