PCS. Para falar sobre esse assunto o convidado foi Alexandre Marques, assessor parlamentar do SITRAEMG. Edmilton Gomes, presidente da Agepoljus e Carlos Henrique, diretor executivo do Sisejufe-RJ e coordenador do Núcleo de Segurança no Sindicato Fluminense, compuseram a mesa.
Alexandre Marques disse que para falar sobre o PCS do Judiciário é necessário, antes, fazer uma análise da conjuntura política atual. “Temos um Poder que manda, determina, e outros dois que se curvam diante do governo”, criticou Marques, destacando a posição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, frente à subserviência junto ao Executivo ao se tratar do reajuste salarial da categoria. “Em relação de forças entre os três poderes, o Judiciário está perdendo, pois precisa do “crivo” do Legislativo e Executivo”, criticou.
Alexandre falou sobre o tempo “escasso”, até 22/12, para a aprovação do PL 4363/12, que traz um aumento na GAJ (Gratificação Judiciária) passando de 50 para 100% sobre o vencimento básico. No momento, Marques frisou a necessidade de mobilização da categoria (através do envio de carta via e-mail) junto aos líderes partidários para que o requerimento de urgência urgentíssima, solicitado pela Fenajufe, seja aprovado direto nos plenários da Câmara e do Senado sem precisar passar pelas três comissões previstas no Regimento Interno. Segundo o assessor ainda faltam assinaturas dos líderes do PT e PMDB.
Na avaliação de Marques, principalmente frente às barreiras encontradas pela categoria e a incerteza da aprovação do PL 4363/12, nada impede e não deve ser descartada a luta pela aprovação do PL 6613/09 (antigo PCS), a partir do ano que vem. “O Judiciário está sendo esvaziado em número de servidores, pois estão fazendo concursos para outros órgãos com melhor remuneração”, concluiu o assessor.
Ao término da explanação de Alexandre Marques, Carlos Henrique, diretor executivo do Sisejufe, destacou que, com seus 25 anos no serviço público, apesar de todas as dificuldades, consegue ver um avanço muito grande. E para ele, esse avanço se deve às lutas dos servidores.
