Preocupado com a saúde do trabalhador judiciário mineiro, o SITRAEMG, representado pelas coordenadoras Débora Melo Mansur e Lúcia Maria Bernardes, se reuniu na tarde de ontem (22), com o vice-corregedor do TRT-MG, desembargador Márcio Flavio Salem Vidigal, para conversar sobre o trabalho dos servidores e magistrados que, em alguns casos vem afetando a saúde desses trabalhadores.
Débora Mansur agradeceu ao desembargador pela oportunidade de conversarem e pediu seu apoio no que se refere à tentativa de, junto aos juízes, buscarem melhores condições de trabalho para todos os servidores do Órgão. Débora citou a pesquisa realizada pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que foi apresentada, em 2011, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgando dados sobre casos de adoecimento de juízes da JT relacionados ao trabalho.
As coordenadoras citaram, ainda, as recentes reuniões realizadas pela entidade junto com os assistentes de juízes de 1ª e 2ª instâncias, nas quais receberam inúmeras reclamações sobre o acúmulo de trabalho. Lúcia Bernardes vivenciou de perto, na última semana, tais reclamações. Ela visitou as 40 Varas Trabalhistas, de 1ª instância, de Belo Horizonte – convidando os diretores de Secretarias para o II Encontro do segmento – e percebeu, em algumas delas, o acúmulo de trabalho, resultando numa inquietação dos servidores preocupados em executar as tarefas dentro do prazo estipulado. Durante as visitas, a coordenadora também recebeu muitas reclamações a respeito da pauta dupla. “Para esses casos, é necessário, também, que se dobre o número de servidores”, criticou Lúcia.
“Precisamos resgatar o valor do Judiciário”. Buscamos o “lucro social” na prestação de justiça, diferente das organizações privadas que buscam o lucro econômico e financeiro, disse Débora, lembrando que esta justiça deve acontecer também nos locais de trabalho. Ela citou que, desde a Emenda Constitucional nº 45/04, que aumentou a competência da Justiça do Trabalho, não houve eficácia na reestruturação do quadro de juízes e servidores na proporção necessária para o atendimento com excelência à população preservando simultaneamente a qualidade de vida dos agentes públicos.
As coordenadoras sabem que a competência da Vice-Corregedoria se restringe aos aspectos relacionados aos juízes, porém, contam com a ajuda deste Órgão para mediar ações que podem beneficiar a todos: magistrados, servidores e jurisdicionados. “haja vista que é sistêmica a relação entre o trabalho de juízes e servidores, sendo inevitável a interdependência entre o trabalho realizado por esses agentes públicos”, disse Débora.
Em resposta ao pedido, o vice-corregedor disse que o que tiver dentro de sua competência, fará esforços para atender a solicitação do SITRAEMG. Frisou porem, que, faz parte do seu ofício, obedecer a regras, como por exemplo, as do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “As metas do CNJ não podem deixar de ser exercidas. E nosso foco são os resultados. Somos (os juízes) cobrados por isso, e a Corregedoria tem o papel de fiscalizar e cobrar”, disse Salem. O desembargador informou que para o avanço na execução dos trabalhos, minimizando tais reclamações, pode-se pensar na criação de concursos para juízes e buscar alternativas para obter melhorias nas gestões nos locais de trabalho. Na oportunidade, Lúcia observou que se deve pedir também, pela realização de concurso para servidores. A coordenadora Débora lembrou que os resultados são diretamente proporcionais à valorização e às condições adequadas de trabalho dos clientes ou usuários internos (servidores e juízes) e o que o SITRAEMG busca que sejam observadas e registradas as variáveis que interferem nos resultados e que não dizem respeito diretamente ao trabalho de juízes e servidores.
O SITRAEMG informa que fará, também, reuniões com os servidores do TRE, Justiça Federal e Justiça Militar, para verificar se nesses Órgãos também existem casos como os do TRT.
