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Pé na estrada: SITRAEMG visita servidores do Oeste e Sul de Minas

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Cartório Eleitoral em Poços de Caldas (foto: Erinei Lima)

Na estrada desde a última segunda-feira, 14, a equipe do SITRAEMG, em mais uma jornada ao interior, já visitou esta semana os servidores de Passos, na região Oeste, e Poços de Caldas, Sul do estado, e segue para mais uma cidade dessa região, Pouso Alegre.

Segundo os membros da equipe, a principal questão levantada pelos servidores nesses contatos tem sido, como de praxe, o PCS. As explicações dos visitantes são de que o PL 6613/09 continua parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, mas que, conforme amplamente divulgado pelo SITRAEMG, a categoria está sendo convocada para mais um Dia Nacional de Mobilização, no próximo dia 23 (quarta-feira), data em que haverá manifestações dos servidores do Judiciário Federal, em todo o país, pela aprovação do projeto de revisão salarial e contra o PLP 549/09 (prevê o congelamento dos salários de todo o funcionalismo público do país, até 2019). Em Minas, a categoria está sendo convocada pelo Sindicato para o ato público que será realizado em Belo Horizonte, das 13h às 14h, em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso. A equipe também leva a mensagem da direção do Sindicato para que todos se envolvam na mobilização, participando do ato em Belo Horizonte ou organizando algum tipo de manifestação em suas cidades, e pede que enviem fotos dessas atividades para que o SITRAEMG divulgue.

Vara do Trabalho em Poços de Caldas (foto: Erinei Lima)

Com relação a temas específicos de cada tribunal, nas unidades da Justiça do Trabalho as principais indagações dos servidores são relativas à URV e à Resolução Administrativa 63, do TST. Quanto ao primeiro item, não há nenhuma novidade: o TST continua aguardando o repasse do Tesouro Nacional para distribuir a verba para os TRTs. A propósito da RA 63, o TRT designou uma comissão para, em prazo de 90 dias, apresentar estudos sobre os possíveis efeitos e impactos da medida, para, somente depois disso, decidir se e como a implantará em Minas. Nas diversas gestões junto à administração do Tribunal, o SITRAEMG pleiteou a não implantação da Resolução no estado e pediu que, caso isso venha a ocorrer, que se estude uma fórmula de adotá-la sem prejuízos para os servidores.

Nos cartórios eleitorais, os servidores quiseram saber sobre o processo que trata da isonomia entre chefes de cartório do interior e da capital. Os representantes do Sindicato informaram o seguinte: indeferido o pedido de tutela antecipado feito pelo SITRAEMG em ação na 3ª Vara Federal, em Belo Horizonte, o Sindicato entrou com agravo de instrumento no TRF1. Tendo recebido sentença denegatória ao agravo, a entidade interpôs apelação, no último dia 4. Ainda na JE, os servidores dos cartórios, como em quase todas as cidades visitadas pela equipe do Sindicato, reclamaram da deficiência de infra-estrutura, mobiliário, materiais e equipamentos, além do fato de estarem instalados em prédios alugados.

Nesses contatos, a equipe do SITRAEMG leva informes da categoria e das ações da entidade, fazem o recadastramento dos filiados, ressaltam a importância e a necessidade da existência do diretor de base em cada local de trabalho e colhe novas filiações de servidores.

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