O Sitraemg reiterou ao TRT3 a solicitação de dados sobre lotação e fluxo de trabalho dos oficiais de justiça. Os dados são referentes ao período de 2020 a 2023.
O ofício, direcionado à presidente do Tribunal, desembargador Denise Alves Horta, foi protocolado na sexta-feira, 1º de março.
No documento, foram feitas seguintes indagações: 1) Qual a lotação paradigma dos executantes de mandados? 2) Qual o Índice de Produtividade dos executantes de mandados? 3) Qual o número de mandados cumpridos? 4) Qual é o quadro total de pessoal de execução de mandados? 5) Quantos servidores foram afastados e qual o tempo de afastamento de servidores de execução de mandados durante o período?
O sindicato explicou que o objetivo é, a partir dessas informações, contribuir para a discussão sobre os números ideais da lotação desses servidores.
Questionamento
Para a entidade, esses dados são importantes para entender como foram feitos os cálculos para o plano de nomeações de oficiais de justiça elaborado pelo Tribunal no ano passado. E para verificar se foram seguidos os critérios estabelecidos pela Resolução 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça.
A partir desse plano, o Tribunal decidiu que faria somente 19 nomeações de oficiais de justiça, depois de ter exonerado todos os ad hoc, deixando o quadro desses servidores ainda mais defasado.
Mesmo assim, nomeou apenas seis no ano passado, deixando as outras 13 para este ano.
O CNJ havia determinado a exoneração apenas dos ad hoc que não tinham curso superior. E o Tribunal foi além, dispensando todos.
O Sitraemg reclamou que não obteve, até o momento, resposta às mesmas indagações feitas ao Tribunal por meio de ofício enviado em setembro de 2023.
Na reunião com a presidente do Tribunal, no dia 26 de fevereiro, a desembargadora-presidente, Denise Alves Horta, pediu que o sindicato reiterasse a solicitação.
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Assessoria de Comunicação
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