Servidores devem cobrar do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, ao final da tarde desta quarta-feira (10), uma atuação contundente da cúpula do Judiciário Federal em defesa do projeto de lei que revisa o PCS (PL 6613/2009). O projeto passou a ser alvo de ataques sistemáticos do governo Lula logo após o segundo turno e a eleição de Dilma Rousseff para Presidência da República.
A proposta é de autoria dos tribunais superiores e foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente do STF, Cezar Peluso. “Vamos relatar tudo que está acontecendo nas negociações do orçamento e cobrar dos ministros do STF uma posição sobre isso”, diz Antonio Melquíades, dirigente da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato de São Paulo (Sintrajud), que conseguiu agendar o encontro.
A reunião com o ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, deverá ocorrer no Salão Branco do Supremo, no intervalo da sessão do pleno, entre as 16h e 16h30, horário do lanche dos ministros. É possível que os servidores aproveitem o momento para tentar conversar também com o ministro Ayres Brito, presidente em exercício do STF, já que Peluso viaja ao exterior e só deve regressar no dia 16.
O encontro ocorre na véspera de um dia de protestos no Judiciário Federal e no MPU: para esta quinta-feira estão programadas manifestações nacionais com atos e paralisações contra o congelamento salarial. Os servidores também discutem uma possível nova greve a partir do dia 17. Em Minas, o SITRAEMG convocou ato público e assembleia geral para o dia 11, na capital, em frente ao prédio da Justiça Federal (av. Álvares Cabral, 1.805, Sto. Agostinho), das 13h às 14h; e ato em Juiz de Fora, na Justiça do Trabalho (av. Rio Branco, 1.880, Centro), das 12h às 13h.
De Washington, nos Estados Unidos, o Peluso soube do veto do governo ao projeto e deu declarações em defesa da proposta, embora tenha estendido a possibilidade de negociar o escalonamento para até seis parcelas. Ressaltou, porém, que não abre mão do plano de cargos. Ele teria defendido a equiparação da tabela salarial com cargos equivalentes do Executivo e do Legislativo. “Vários analistas da mais alta qualidade que trabalhavam no meu gabinete pediram demissão para ir para o Senado”, disse aos jornalistas, segundo o repórter Alex Ribeiro, do jornal “Valor Econômico”. “Lá o salário que eles recebem é o triplo do que o que oferecemos”, continuou.
“Todos os dias eu assino portarias exonerando funcionários que pediram demissão porque passaram em concurso ou foram convidados a assumir cargos comissionados em outros poderes”, afirmou. O ministro disse que desde que Dilma foi eleita ele não manteve contato com ela. Peluso teria dito ainda que várias carreiras do Executivo tiveram reajuste, enquanto nos últimos dois anos o Judiciário nem sequer repôs a inflação.
A federação tem uma audiência agendada com o presidente do STF para o dia 17 de novembro. Até o momento, ela está mantida. A reunião que deveria ter acontecido em outubro acabou cancelada, na véspera, pelo ministro. Na conversa que vão ter na tarde desta quarta com Lewandowski, os servidores também devem solicitar a ele que faça uma intermediação para que Peluso receba os representantes da categoria.
Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
