O concurso de remoção do TRF6 será suspenso. A informação foi passada pelo diretor-geral do Tribunal, Edmundo Veras, na quarta-feira, 13 de setembro, em reunião com coordenadores do Sitraemg.
O sindicato foi representado pela coordenadora Gabriela Ahnert e pelo coordenador David Landau, além da advogada Letícia Kaufmann. Pelo TRF6 também participou a diretora da secretaria de gestão de pessoas, Andreia Rego.
De acordo com os representantes do Tribunal, apesar de terem ciência de que a decisão irá frustrar muitos servidores e servidoras, ela é necessária para minimizar a perda de provimento vagas já autorizadas.
Veras e Rego informaram que os prazos inerentes aos processos de remoções avançariam para além de 15 de novembro. Essa é a data limite para a nomeação de novos servidores via aproveitamento da lista de aprovados no concurso TRF1.
Caso isso ocorresse, segundo o DG, o TRF6 não teria como prover os cargos vagos ainda este ano. No encontro foi destacado que o Tribunal ainda não possui concurso próprio. Além disso, que há questionamentos legais acerca da viabilidade do aproveitamento da lista de aprovados no concurso do TRT3.
Os representantes do TRF6 acrescentaram que após o vencimento do concurso, o Tribunal voltaria a usar a lista da remoção. Neste caso, com as devidas compensações referentes a alternância entre nomeação e remoção. Igualmente, afirmaram que o concurso do Tribunal deve acontecer no primeiro semestre de 2024.
A coordenadora do Sitraemg Gabriela Ahnert avalia que a decisão do TRF6 irá prejudicar os servidores e as servidoras que esperam há muito tempo a oportunidade de uma remoção. “Vamos chamar uma reunião do segmento para debatermos com a categoria as medidas que podemos adotar neste caso”, disse.
Tentativa de utilização de lista de remoção seria ineficaz
Gabriela pontua que a tentativa de utilização da lista de remoção, conforme falado pelos representantes do Tribunal, seria ineficaz. Isso porque, as remoções só aconteceriam após autorização dos titulares das unidades de origem. “Provavelmente, ninguém aceitaria perder um servidor sabendo que não haverá reposição até que seja realizado um concurso”, avalia.
Aproveitamento dos aprovados do TRT3
Veras pontuou que o TRF6 seguirá com a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o aproveitamento dos aprovados no concurso do TRT3 e outros concursos.
O DG explicou que a situação é delicada, pois é necessário fazer essa solicitação ao Conselho da Justiça Federal (CJF) que encaminha a solicitação ao TCU e ao Conselho Nacional de Justiça.
Despacho sobre a reposta do Sitraemg à proposta de reestruturação
O diretor-geral disse que recebeu a resposta do Sitraemg à proposta de reestruturação das unidades do interior. Ele reforçou que chamará a coordenação da entidade para dialogar sobre o termo antes de redigir o seu despacho.
Próximos passos
O Sitraemg reforça a necessidade de aporte de mais recursos e de nomeação de mais servidores para o bom funcionamento do TRF6. Além disso, irá convocar uma reunião ou assembleia com os (as) servidores (as) da Justiça Federal para debater as medidas cabíveis neste caso.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
