Acompanhe o Sitraemg nas redes sociais

Câmara de Contagem sedia debate sobre fechamento de Subseção na 5ª-feira, 14h. Acompanhe aqui!

Compartilhe

A Câmara Municipal de Contagem realizará quinta-feira, 6 de julho, às 14h, audiência pública sobre a extinção da Justiça Federal que afetará seis municípios.

O sindicato reafirmará a sua posição contra a desativação que implicará na transferência das três varas federais de Contagem para Belo Horizonte.

Quando implantada, a medida atingirá cerca de 1,2 milhões habitantes de Contagem, Betim, Igarapé, Juatuba, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas.

O TRF6 alega que a desativação é necessidade para a transferência de pessoal para atuar na primeira e segunda instância de Belo Horizonte.

No entanto, desde a criação do TRF6, o Sitraemg ressalta a necessidade de aportes de recursos financeiros e de pessoal para estruturar o novo Tribunal. O Sindicato mantém a mobilização para reverter a decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sem estrutura
Estudo realizado pelo sindicato mostra que o orçamento do TRF6 por processo em tramitação é de R$ 774,82, ao passo que a média nacional é de R$ 1.140,46.

O levantamento mostra a carência de servidores no TRF6 quando se considera o número de habitantes. No Tribunal mineiro há 1 servidor para cada 10.930 habitantes, já a média nacional é de 7.963 para cada servidor.

A desigualdade se repete, de acordo com o estudo, quando é observada a relação entre o número de processos/servidor. Em Minas Gerais, há 670 processos por servidor, enquanto a média nacional é de 442 por servidor.

Convidados
Para a audiência foram convidados representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), da Defensoria Pública, da Prefeitura e da Procuradoria de Contagem e da União. Parlamentares e titulares das subseções OAB, do Juizado da 1ª Vara e membros do Conselho de Assistência Social do Município e líderes comunitários também são aguardados.

Leia mais

 Audiência Pública debate fechamento da Subseção Judiciária de Contagem

CJF aprova extinção da Subseção de Contagem

Sitraemg e lideranças do município debatem a extinção da Subseção de Contagem

Sitraemg atua no CJF para barrar extinção da Subseção de Contagem

Sitraemg busca apoio do ministro do Trabalho às lutas pela data-base e contra extinção da Subseção Judiciária Contagem

Conselho da Justiça Federal inicia votação de proposta que extingue a Subseção Judiciária de Contagem

Sitraemg dialoga com mais um membro do CJF em defesa da manutenção da Subseção Judiciária de Contagem

Assessoria de Comunicação
Sitraemg

Compartilhe

Veja também

Pessoas que acessaram este conteúdo também estão vendo

Busca

Notícias por Data

Por Data

Notícias por Categorias

Categorias

Postagens recentes

Nuvem de Tags