A atual composição do Congresso Nacional é o principal desafio dos servidores na luta pela recuperação das perdas salariais sofridas durante os governos Temer e Bolsonaro.
O alerta foi feito por Vladimir Nepomuceno, servidor aposentado, assessor e consultor de entidades sindicais, no Encontro Regional de Montes Claros.
O evento, realizado pelo Sitraemg no sábado, 11 de março, em Montes Claros, reuniu filiados e filiadas de cidades do Norte do estado.
Os coordenadores Paulo José da Silva e Nelson da Costa Santos Neto representaram o sindicato no evento. Em todas as palestras, eles convidaram filiadas para comporem a mesa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Nepomuceno abordou o tema “Perdas dos Servidores no período Temer/Bolsonaro e as perspectivas com o Governo e Congresso Atuais”.
“Temos um Congresso liberal, fiscalista, conservador, mais à direita em termos ideológicos e atrasado em relação aos direitos humanos, às minorias e ao meio ambiente”, descreveu.
Ele detalhou o quantitativo das bancadas da Câmara e do Senado Federal, sublinhando que a “empresarial” é a primeira com 178 deputados e 32 senadores.
Segundo o palestrante, é assustadora a manutenção da força da bancada ruralista, com 57 deputados e 24 senadores. Igualmente, o avanço das bancadas evangélica, com 73 deputados e 12 senadores, e da segurança, com 56 deputados e 10 senadores. “Está aí a força da bancada do boi, da bíblia e da bala”, disse.
Já a bancada sindical, que atingiu seu ápice nos governos Lula e Dilma, reduziu-se drasticamente e agora conta com apenas 35 deputados e 6 senadores. “Empurraram a gente ainda mais para trás nos últimos governos”, lamentou.
Reforma administrativa “silenciosa”
Nepomuceno salientou que a forte mobilização do funcionalismo impediu a aprovação da PEC 32/2020. Entre 2016 e 2022, houve, entretanto, uma reforma administrativa “silenciosa”, com medidas de desmonte dos serviços públicos e de retirada de direitos dos servidores.
Segundo disse, foram transferidos cerca de R$ 68 bilhões para a iniciativa privada, com privatizações e terceirizações. Dentro dessa política, houve uma redução drástica de despesas com pessoal e de despesas de custeio, além do congelamento salarial e a extinção de cargos e funções gratificadas.
Ainda nesse período, foi iniciado um processo de desmonte e privatização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos.
No que diz respeito à recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, o assessor advertiu que ela não compensa as perdas acumuladas nos últimos sete anos. Desde 2016 elas atingiram 36,28%, sendo 26,94% somente no governo Bolsonaro.
Organizar a lua com o envolvimento da base
Para buscar a recuperação de tantas perdas, o palestrante sugeriu que os servidores fortaleçam a organização sindical no serviço público.
Propôs, igualmente, que os servidores se mobilizem pela regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, para que seja permitida a negociação coletiva no serviço público.
Para Vladimir Nepomuceno, os servidores devem buscar o fortalecimento do segmento para o embate no Congresso Nacional. Também é necessário que se preparem para debater as diretrizes gerais de careiras e do teletrabalho na Mesa Nacional de Negociação Permanente, aberta pelo atual governo.
Devem, ainda, lutar por uma nova proposta de reforma administrativa para uma atualização e modernização, de fato, da máquina pública. Uma reforma “do bem”.
“Nós precisamos recuperar. Mas precisamos nos organizar e envolver a base”, propôs.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
