O reajuste do valor da indenização de transporte na Justiça Trabalhista será debatido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho na sexta-feira, 26 de agosto.
O Sitraemg, em apoio à Fenajufe, chama os (as) oficiais de justiça do segmento a enviar e-mails aos conselheiros para convencê-los da importância da majoração da rubrica.
Como parte das gestões que estão sendo feitas, a reunião do CSJT terá a presença dos coordenadores do Sitraemg e oficiais de justiça Luciana Tavares e Marcos Félix.
No âmbito da Justiça Trabalhista, o último reajuste da IT aconteceu em 2015. Desde então, a alta dos preços já passou dos 40%. No caso da Justiça Federal, o valor da IT foi reajustado pelo Conselho da Justiça Federal em 40,31% a partir de agosto deste ano.
Para enviar os e-mails
Para enviar e-mails aos conselheiros, o Sitraemg orienta os (as) oficiais de justiça a seguirem o seguinte passo a passo: 1) acessarem o site da Fenajufe; 2) clicar no banner no topo da página escrito “Majoração da Indenização de Transporte”; 3) Após ser redirecionado, no corpo do e-mail aparecerá o texto pedindo o reajuste da IT pronto para ser encaminhado; 4) depois é só enviar a mensagem.
Ou ainda
1) copie os endereços eletrônicos abaixo e cole no campo destinatário de seus e-mails: csjt@csjt.jus.br; gmhcs@tst.jus.br; gmaab@tst.jus.br; mara.melo@trt10.jus.br; marcos.oliveira@trt14.jus.br; natalia.fontana@trtsp.jus.br; taciano.vasconcelos@trt5.jus.br
2) Em seguida, preencha o campo assunto com: Majoração da indenização de transporte.
3) Copie o texto abaixo (elaborado pela Fenajufe), cole no corpo do e-mail e envie
EXMO/A SR/A CONSELHEIR0/A DO CSJT, As/os Oficiais de Justiça vêm perante V. Exa. reivindicar a majoração da Indenização de Transporte (IT) a ser apreciada na sessão do CSJT (26/8). Tal pedido se justifica, pois a IT não sofre reajuste desde 2015, pela inequívoca alta inflacionária de 2015 a 2022, especialmente pelos sucessivos ajustes no valor dos combustíveis etc. Não é crível que o Estado transfira para o trabalhador o custo do trabalho, pois viola o princípio da razoabilidade, de acordo com o STJ. Ressaltamos que o CJF reajustou a IT dos Ojafs para R$ 2.075,88 (ACÓRDÃO Nº 0370724), com um reajuste de 40.31% e o STF para R$ 2.500,00, desde julho/2022 com um reajuste de 78.43%.Assim, rogamos a V. Exa. se digne a determinar a majoração da IT acatando nosso pleito e dando a atenção devida ao referido pedido com aplicação dos custos reais, sem maquiagem e com a não utilização de redutores ou, ao menos, a fixação de um valor emergencial equivalente ao atribuído pelo CJF, em R$ 2.075,88, até julgamento final, por ser medida de justiça!
4) Pronto, você deu a sua parcela de contribuição nesta luta.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
