O Sitraemg participou, na tarde desta segunda-feira (13), de uma reunião com os deputados Professor Israel Batista (PV/DF), presidente da Frente Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG), coordenador de Segurança Pública da Frente.
O sindicato esteve representado pelo coordenador David Landau, que reafirmou a defesa do serviço público e o combate à Reforma Administrativa (PEC 32), cujo relatório apresentado por Arthur Maia deve ser apreciado nesta semana pela Comissão Especial responsável pela análise da matéria na Câmara.
Segundo o presidente da Servir Brasil, a ideia será tentar barrar a aprovação da PEC 32 em plenário. “A intenção é ter tempo de conversar com os parlamentares, pois não há justificativa de se votar uma proposta dessas um ano antes das eleições”, afirmou Professor Israel Batista.
O deputado lembrou que os especialistas que eram favoráveis à Reforma Administrativa são contrários ao texto.
“Vários problemas essenciais continuam como o caso da avaliação de desempenho. E o servidor será avaliado e nem sabe por quem. Outra questão preocupante envolve os cargos considerados obsoletos, o que abre brecha para a extinção de cargos”, avaliou o dirigente do Sitraemg.
Landau também manifestou a preocupação do sindicato quanto à realização dos concursos, que poderão acontecer para cargos permanentes ou temporários o que mantém a subversão do concurso público.
O coordenador enfatizou o objetivo da campanha “Quem Faz o Brasil” em alertar a população sobre os prejuízos trazidos pela PEC 32. “A questão dos cargos obsoletos também pode ser uma possibilidade de substituição do servidor público pela terceirização. Ou seja, questões que estão na essência do projeto, permanecem”, apontou.
Ainda de acordo com David Landau, o que se busca é a manutenção de direitos adquiridos pela categoria “e nós precisamos desmistificar a ideia de que a estabilidade faz o servidor trabalhar menos, afinal nós atuamos com produtividade, pois precisamos dar conta dos processos”. O representante do Sitraemg também chamou a atenção para as mobilizações programadas para esta terça-feira (14), quando servidores de diversas regiões do país estarão em Brasília para uma mobilização presencial, com todos os recursos de segurança sanitária, contra a Reforma Administrativa.
“Nós estaremos integrados a essas ações de luta dos servidores desta terça-feira. Essas mobilizações são muito importantes”, destacou Professor Israel.
Os integrantes da Frente Parlamentar explicaram que o grupo apresentará novas emendas à PEC 32, quando a matéria for à plenário, para modificar os itens relacionados à avaliação de desempenho dos servidores. “Nossa ideia é propor uma gestão de desempenho”, disse.
“Nós precisamos demonstrar que queremos a melhoria do serviço público e pegar essa pauta para nós”, completou o deputado Subtenente Gonzaga.
Segundo David Landau, “a defesa das prerrogativas do servidor público está ligada à defesa dos direitos da população”, finalizou.
