A quarta-feira, 16, foi de intensa movimentação para o SITRAEMG. O Sindicato fez, além da reunião com o presidente do TRT pela manhã, mais duas visitas a tribunais a tarde, no intuito de cobrar uma resposta a respeito dos estudos (disponíveis no site do Sindicato) protocolizados na última semana, nos quais o SITRAEMG pede o pronto pagamento dos passivos aos servidores.
Veja abaixo o saldo dos dois encontros e confira no site a matéria sobre a reunião com o TRT.
TRE/MG – Sindicato pleiteia pagamento de passivos
A reunião com o presidente do TRE, desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, foi uma iniciativa do próprio presidente, que a solicitou motivado pelo pedido protocolizado pelo Sindicato em 11/12, no qual foram apresentados os estudos do economista Washington Lima e requeridos o pronto pagamento dos quintos e das horas-extras. Além do presidente Alexandre Brandi, dos diretores Gilda Falconi, Fernando Neves e Sebastião Edmar, também estiveram presentes Washinton Lima e os advogados do SITRAEMG, Conceição Oliveira e Laerti Simões.
Em longa conversa, o desembargador mostrou-se bastante aberto ao diálogo e receptivo às reivindicações apresentadas. Ao que tudo indica, o pagamento dos passivos será efetivado após a devida apreciação do presidente do TRE das ponderações feitas pelo Sindicato. A verba para tal é de pouco mais de R$ 15 milhões e o SITRAEMG também defendeu que esta fosse utilizada de forma a contemplar o maior número possível de servidores, no que o desembargador Almeida Melo concordou.
O presidente Alexandre Brandi levantou, também, a questão do pagamento das horas-extras acumuladas em banco de horas. Após exaustivo debate com a diretora geral do TRE, dra. Elizabeth Rezende Barra, a secretária de gestão de pessoas, dra. Thaïs Mafra de Oliveira e a secretária de orçamento e finanças, dra. Maria Leonor Almeida Barbosa, ficou definido que o Sindicato fará o devido pedido para que este pagamento seja feito no futuro, pois, de acordo com a administração, não há rubrica no orçamento de horas-extras para pagamento em ano não eleitoral.
A respeito do pleito para pagamento das horas-extras dos servidores que trabalharam no recadastramento biométrico, a administração do TRE indicou que isto pode se concretizar, uma vez que já houve pedido ao TSE no valor de R$ 300 mil para tal. Ainda de acordo com o pedido do SITRAEMG, ficou definido que o TRE pagará o restante dos passivos referentes aos quintos até o final de 2009.
Justiça Federal – SITRAEMG cobra empenho na liberação das verbas
Na mesma tarde, dando prosseguimento às reuniões marcadas com as diretorias dos tribunais mineiros em prol do pagamento de passivos devidos aos servidores, o SITRAEMG reuniu-se com o diretor do Foro da Justiça Federal em Minas Gerais, o juiz federal João Batista Ribeiro. O Sindicato esteve representado por seu presidente, Alexandre Brandi, e os diretores Fernando Neves e Gilda Falconi, além de Washington Lima, economista que assessora a entidade e efetuou os cálculos que atestam que há verba disponível para os pagamentos.
A visita ao diretor do Foro administrativo visou sensibilizar a administração da necessidade de empenho para liberação das verbas para pagamento dos quintos. No começo desta semana, o SITRAEMG, representado por seu advogado, Laerti Simões, também foi à Brasília e protocolizou requerimento diretamente junto ao presidente do TRF1, Dr. Jirair Aram Meguerian.
Ao final da reunião na JF, o Sindicato entregou em mãos os estudos realizados por Washington Lima (cujas tabelas estão disponíveis no site do SITRAEMG), que foram protocolizados no órgão. O presidente Alexandre Brandi aproveitou para informar que o Sindicato foi procurado por uma comissão de servidores inconformados com o retorno do juiz federal Weliton Militão (após decisão do TRF1 de apenas censurá-lo) e que a entidade estará atenta aos desdobramentos do processo, em razão de resguardar os direitos dos servidores e da cidadania.
