A questão previdenciária para a consolidação jurídica do Mercosul será o principal tema de discussão do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. O evento ocorrerá nos dias 8 e 9 de novembro. A abertura será às 19h30 do dia 8, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os debates do dia 9 serão realizados no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de ministros do STF, o evento contará com as presenças de presidentes das Cortes Supremas dos países do Mercosul e associados. Também participarão secretários da área previdenciária dos governos brasileiro, argentino, paraguaio e uruguaio.
No dia 9, serão realizados dois painéis e uma conferência. O primeiro painel será às 9 horas e discutirá a questão previdenciária nos processos de integração. O debate ocorre após a entrada em vigor do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul, que derrogou acordos bilaterais anteriormente firmados entre os países do Cone Sul.
O segundo painel do dia 9 será às 11h e discutirá o avanço da cooperação judicial. Logo mais, às 17h30, o juiz José Narciso da Cunha Rodrigues, do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, fará conferência sobre a cooperação judicial para o fortalecimento da integração regional. O evento será encerrado às 19h, com a divulgação da carta do 5º Encontro.
Fonte: STF
