O SITRAEMG reuniu-se mais uma vez com a Diretoria Geral do TRT-MG para tratar assuntos de grande interesse dos servidores, sobretudo acerca dos desdobramentos da greve. Pelo Sindicato estiveram presentes os coordenadores Alexandre Magnus e Célio Izidoro, os diretores de base Andrea Seixas, David Landau (ambos de BH) e Helvécio Domingos Moreira (Uberlândia) e o advogado Daniel Hilário. Representando o Tribunal, o diretor geral Ricardo de Oliveira Marques e a assessora da Diretoria Geral Ana Flavia Sales Bueno.
Greve e seus desdobramentos
A greve da categoria pelo projeto de reposição salarial da categoria já passa dos três meses tem sido motivo de vários encontros com o TRT de Minas. Hoje, o SITRAEMG conversou com aquela Diretoria acerca da recente ação de uma Juíza Substituta na capital, que retirou a Função Comissionada (FC) de uma servidora grevista alegando não ter sido comunicada do motivo de sua ausência entre 17/08/2015 e 07/09/2015. O Diretor Geral informou ter ciência do assunto e acredita que em breve estará resolvido, vez que a Administração analisará os requisitos formais do ato de dispensa para então avaliar se houve retaliação. Andreia Seixas, assistente de juiz a 9ª Vara de Belo Horizonte há mais de 7 anos, que sofreu tal intimidação, tão logo teve ciência do fato, comunicou o Sindicato para providências junto ao TRT durante a Reunião Setorial ocorrida no dia 08/09/2015. Para a servidora, ficou evidente o caráter punitivo da dispensa, porquanto se deu por período determinado, iniciado quando esteve em Brasília para acompanhar uma das sessões do Congresso Nacional e sem manifestação da Juíza Titular, que estava em gozo de férias, além do que a magistrada substituta em atuação foi devidamente comunicada pelo secretário e pela outra assistente de juiz acerca da sua participação no movimento paredista . “É função do Sindicato defender seus filiados. Confiei a questão para acompanhamento do SITRAEMG, que além de contar com estrutura jurídica e manter canal de diálogo com a Administração, mostra-se atento à qualquer conduta antissindical que chega a seu conhecimento e me tranquiliza ao assumir a posição de prontamente utilizar todos os meios para resguardar o legítimo exercício do direito de greve ”, avalia a servidora.
Conforme o Coordenador Geral do SITRAEMG a reunião de hoje segue o compromisso de não haver corte de ponto, o que foi confirmado mais uma vez pelo Diretor Geral do Regional Trabalhista, o que já é uma grande vitória para a categoria.
Situação intimidatória também ocorreu com servidores de Coronel Fabriciano. Os sindicalistas relataram que colegas grevistas receberam vários ofícios do juiz, além de telefonemas convocando-a para retornar ao trabalho. Foi ressaltado, ainda, que naquele local de trabalho o percentual mínimo para a manutenção da greve já vinha sendo obedecido; “num universo de onze servidores, apenas três, estão em greve”, destaca os coordenadores do Sindicato, lembrando então, que não havia necessidade de tal ação. O Diretor Geral do TRT ficou de dar uma resposta para a Direção do Sindicato.
Sobre a compensação das horas, várias sugestões foram apresentadas pelos representantes do SITRAEMG e pela própria diretoria geral, a fim de buscarem a melhor solução e resultado para os servidores e para o Tribunal. Os sindicalistas reforçaram, de maneira reiterada, a questão que a compensação seja pelos serviços represados, limitados às horas da greve, conforme foi exposto nas primeiras Portarias do Tribunal (505 e 508). O diretor geral prometeu submeter essas sugestões à presidente do TRT.
Abaixo-assinado
Também apresentaram ao diretor geral do Tribunal, as listas de abaixo-assinado já recolhidos pelo Sindicato entre os diretores de diretores de Varas do Trabalho de Minas Gerais e chefes de unidades, que visam buscar o apoio e entendimento da administração do Tribunal no que tange às negociações de horas paradas em decorrência da greve. O abaixo-assinado também visa ampliar o apoio daqueles diretores e chefias à legitimidade do movimento e a luta pela derrubada do Veto 26 ao PLC 28/15, que a Presidente do TRT receba os representantes da categoria (sindicalistas) e em defesa de que os critérios da referida recuperação do serviço não tenham caráter punitivo.
Reunião com a Presidente do TRT é agendada para 21/9
As conversas sobre as negociações acerca das horas paradas durante a greve, tratadas hoje com a DG, serão, ainda, discutidas com a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria. Assim como já acontecido durante as reuniões com Ricardo Marques, a direção do SITRAEMG espera um diálogo com a presidente, a fim de buscar alternativas saudáveis e eficazes para o pagamento das horas da greve. Antes do fechamento desta matéria, o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, recebeu a informação de que a reunião já fora agendada para a próxima segunda-feira, 21/9, às 15h, com a Presidência.
Requerimento administrativo dos 13,23% – TODOS no Plenário 1 – 10º andar
A luta pelo pagamento dos 13,23% na Justiça Trabalhista também é uma grande luta do SITRAEMG, que, durante a reunião, reforçou o pedido de apoio daquela diretoria. No TRT, o SITRAEMG recorreu da decisão administrativa ao Órgão Colegiado e aguarda deliberação, que pode ser aprovada na sessão ordinária do Órgão Especial, do próximo dia 17/09 (veja ofício aqui).
O Coordenador Geral Alexandre Magnus informa que o Sindicato entregará memoriais a todos os desembargadores do TRT nesta semana em defesa da aprovação do referido processo que concede e estende o pagamento a todos os servidores do Tribunal Trabalhista e convoca todos os servidores do Regional para participarem da sessão do Órgão Especial no dia 17.
Nos memoriais serão abordadas a grande vitória do SITRAEMG no processo administrativo na Justiça Militar (veja aqui) e a decisão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que concedeu o benefício também na via administrativa.
Diante do trabalho demonstrado em menos de um ano e meio a diretoria do SITRAEMG reitera aos servidores do TRT do Interior e Capital que nos ajude a construir um sindicato cada vez mais forte e com grande número de filiados.
Disposição para o diálogo
O servidor Helvécio Domingos, do TRT de Uberlândia, ao final da reunião ressaltou o caráter amigável das tratativas, bem como a disposição para o diálogo, o respeito e o entendimento mútuo entre as partes, como tem sido da tradição entre as instituições nas diversas reuniões já ocorridas.
