Servidores deliberaram pela reprovação do art. 10-B da Lei nº 11.416/2006 e de seus dispositivos e pela defesa de mais
Por Hortência Carvalho, analista judiciário da Justiça Eleitoral
Ao acolher recurso do Sitraemg, Tribunal reconhece que pagamentos feitos com respaldo judicial não podem gerar cobrança posterior aos servidores
TRF6 confirma que a gratificação tem natureza remuneratória e deve refletir no cálculo das verbas dos servidores enquadrados na especialidade
Doações devem ser feitas no Pulsa Minas Gerais, no Barro Preto, em Belo Horizonte, com identificação em nome do filiado