Depois da Justiça Eleitoral, na terça-feira (8), e Justiça do Trabalho, na quarta-feira (9), a terceira e última reunião setorial virtual do SITRAEMG com a categoria, para uma roda de conversa sobre o retorno ao trabalho presencial nos tribunais, na noite dessa quinta-feira (10), foi com os servidores da Justiça Federal. O coordenador geral Carlos Humberto Rodrigues conduziu o debate, estando também presentes o coordenador geral Célio Izidoro e os coordenadores executivos Nestor Santiago, Wallace Marques, Elimara Gaia e Adriana Mesquita. Como nas setoriais anteriores, também participou o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sindicato. Com pouco mais de 20 participantes, ao longo de mais de duas horas de conversa, o filiado Lourivaldo Duarte lamentou que mandou mensagem para 40 colegas convidando para a reunião, assim como Aloísio Marinho informou que convidou outros colegas. Mas o psicólogo Arthur Lobato fez questão de ressaltar a importante contribuição daqueles que se esforçaram para comparecer, enriquecendo em muito o debate.
Participaram, ainda, os filiados Sônia Pozzer, aposentada hoje morando em Santa Maria (RS), Regina Adélia, Adriana Araújo, Syomara Pena, Juliana, Virgínia, Júlio Maciel, entre outros.
Como nas duas reuniões anteriores, houve depoimentos sobre a apreensão e expectativa dos servidores acerca do retorno às atividades presenciais, relato sobre a atuação da Direção do Sindicato em relação a essa questão e respostas e esclarecimentos por parte dos representantes da entidade a perguntas formuladas pelos filiados. E como já informado, as preocupações e sugestões apresentadas pelos participantes desses encontros serão levadas pelo Sindicato, através de ofício, às Administrações dos Tribunais.
Relatos
Ontem, o foco da roda de conversa foram os servidores da Justiça Federal. Porém, a coordenadora Adriana Mesquita, que é lotada na Justiça Eleitoral na comarca de Igarapé, informou que, lá, infelizmente o retorno gradual teve início no dia 10 de agosto, em razão da realização das eleições municipais. No entanto, voltaram até agora, com muita apreensão, apenas servidores considerados fora dos chamados “grupos de risco” perante a pandemia do novo coronavírus. Como se enquadra nesse rol de pessoas, ela deverá retornar nos próximos dias. E quem for dos grupos de risco e quiser voltar, informou, tem que assinar um termo de responsabilidade, pois o Tribunal não arcará com as consequências.
A coordenadora Elimara Gaia, lotada na Justiça do Trabalho em Divinópolis, informou que a volta gradual na Justiça do Trabalho começará na próxima segunda-feira (14). Retornarão, inicialmente, contingentes de 40% do quantitativo por local de trabalho e as audiências serão realizadas apenas de forma semi-presencial. Esse comparecimento aos locais de trabalho se dará de acordo com as cores das bandeiras indicadas por cada cidade de Minas, seguindo monitoramento da pandemia que é feito pelo próprio TRT.
Na Justiça Federal, os plantões extraordinários, assim como o trabalho remoto, foram prorrogados pelo TRF1 até o dia 29 de setembro. Porém, o coordenador Wallace Marques, que é servidor da JF Governador Valadares, onde até a noite de ontem haviam sido registrados 6.538 casos de infectados e 219 mortes pela Covid-19, informou que tem comparecido presencialmente ao trabalho, e que lá tem sido verificados todos os cuidados sanitários recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com manutenção do distanciamento social e uso de máscaras e álcool em gel. Adriana, Elimara e Wallace, contudo, se dizem plenamente de acordo com o posicionamento do SITRAEMG, que defende o “pacto pela vida”, que seria a manutenção do trabalho remoto, para assegurar a vida, a saúde e a integridade dos servidores.
A filiada Adriana Araújo informou que é lotada na Central de Ciências Médicas da Justiça Federal na Capital. Ela relatou que, devido à necessidade, sua equipe vinha trabalhando e se ajustando aos poucos, mas com muita cautela. Aproveitando a oportunidade, ela propôs ao Sindicato lançar uma campanha contra a Reforma Administrativa e pela valorização do servidor.
O coordenador Carlos Humberto Rodrigues lembrou que o Sindicato já vem participando da luta contra a Reforma Administrativa desde que ela começou a ser aventada pelo Executivo. A entidade, inclusive, participa dessa discussão no âmbito da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. Mas coube ao coordenador Nestor Santiago explicar que essa campanha contra a reforma e pela valorização do servidor – nesse caso, retomando campanha iniciada no início desta gestão – já está sendo organizada e que será feita juntamente com uma agência de publicidade. “Vamos mostrar que o servidor é a figura central da cidadania, e dizer que não tenham vergonha de ser servidores”, disse. Wallace Marques, autor da ideia no âmbito da diretoria, esclareceu que a intenção do Sindicato era que houvesse uma campanha nacional. Porém, a Fenajufe não se manifestou e o SITRAEMG decidiu tocá-la sozinho. Mas outras categorias do funcionalismo serão convidadas a participar, pelo menos com depoimentos que valorizem o serviço público como um todo.
E o também coordenador geral Célio Izidoro aproveitou a oportunidade para informar que o SITRAEMG participa da Frente Mineira em Defesa do Serviço Público. Juntamente com outras entidades, a Frente está organizando atividades de mobilização para 30 de setembro, dentro da programação do Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa. A princípio, está prevista a realização de carreatas, na referida data, em pelo menos três cidades mineiras: Belo Horizonte, Montes Claros e Juiz de Fora. O SITRAEMG dará novas informações, nos próximos dias.
Informações e esclarecimentos
O trabalho remoto, reiterou o coordenador geral Carlos Humberto Rodrigues, não só tem rendido muito mais alta produtividade como milhões de economia aos tribunais, conforme avaliado pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Logo, não vê necessidade do retorno ao trabalho presencial nesse momento, cuja determinação dos tribunais ele atribui a pressão externa, inclusive por parte do empresariado.
O psicólogo Arthur Lobato lembrou que a prática do home office (trabalho em casa), antes da pandemia, vinha sendo questionado pelas entidades representativas dos trabalhadores, porque era adotada de forma prejudicial aos prestadores dos serviços, não sendo bancados devidamente pelo patronato os gastos com toda a estrutura necessária e ainda havendo uma exploração muito grande com a ampliação da jornada laboral. Nesse momento da pandemia, no entanto, o teletrabalho é necessário como medida de isolamento social.
Lobato também explicou como funciona a classificação das “bandeiras de cores” relativamente à pandemia. Ela se dá a partir de estudos epidemiológicos feitos pela ciência, com base em dados coletados pelas secretarias municipais de saúde e a partir da maneira como as prefeituras lidam com a situação. É adotada a bandeira verde quando é registrada, há algumas semanas, alta redução do número de infectados, mortos e doentes em recuperação, em decorrência do vírus, e, no sentido contrário, aumento do número de leitos vazios nas unidades de saúde, para receber novos pacientes. A bandeira amarela, quando ainda há riscos mas esse quadro favorável já se verifica há, pelo menos, duas semanas. E a bandeira vermelha, quando não se observa nem redução no número de infectados, mortos e doentes em recuperação, e os leitos continuam lotados.
