Neste sábado, 26 de outubro, está sendo realizado o Encontro Regional em Uberlândia, no Hotel Nobile Suítes. Representando o SITRAEMG, estão presentes os coordenadores Carlos Humberto Rodrigues, Hélio Ferreira Diogo, Walace Marques, Artalide Lopes, Paulo José da Silva, Olavo Oliveira, Fernando Guetti, Gilson Melo e Henrique Olegário, e os filiados lotados em órgãos do Judiciário Federal das cidades do triângulo mineiro.
Na solenidade de abertura, os coordenadores destacaram que o objetivo dos encontros regionais é aproximar o Sindicato dos locais de trabalho do interior, e a importância da participação dos servidores nas lutas da categoria em Minas e em Brasília.
A palestra, seguida de debate, sobre a “Conjuntura Político-econômica: Consequências para os servidores”, foi ministrada por Cacau Pereira, advogado especialista em Direito Público e consultor no Instituto Classe de Consultoria e Formação Sindical. Ele falou sobre as crises políticas e protestos atuais, como no Chile e no Equador. “O cenário econômico é o pano de fundo da crise: acontece uma desaceleração, esgotamento dos instrumentos de política econômica e endividamento do setor não financeiro”, disse.
O palestrante alertou que no Brasil o crescimento previsto de menos de 1% do PIB em 2019 gera uma possibilidade de recessão econômica. Em relação ao caminho para impedir a retirada dos direitos dos trabalhadores e da população, Cacau Pereira acredita que é de extrema importância ir construindo a resistência nas ruas e no parlamento.
Em seguida, foi realizada a palestra seguida de debate sobre os “Impactos da Reforma da Previdência para o servidor público”, com a palestrante Aracéli Rodrigues, sócia-fundadora do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, especializado na defesa dos servidores públicos. A advogada falou sobre o abono de permanência: “na regra permanente, a concessão é facultativa. Poderá ser inferior ao valor da contribuição previdenciária; mantido para quem tenha preenchido os requisitos até a promulgação, no valor da contribuição previdenciária (possibilidade de alteração por lei federal), e regra temporária, que mantém o abono para quem preencher requisitos das regras transitórias”, explicou.
Aracéli Rodrigues também abordou os temas desconstitucionalização da previdência social, regime de capitalização e potencial privatização da previdência. Confira a apresentação, na íntegra, por meio deste link.
Veja a galeria de fotos do evento:
