Na viagem que fez ao interior do Estado nos dias 27 e 28 de janeiro, o SITRAEMG esteve em Manhuaçu, que possui unidades das três Justiças. Entre a visita à Vara do Trabalho e ao Cartório Eleitoral da cidade, a coordenadora geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas conversou longamente com os servidores da Justiça Federal, que ocupam uma sede nova e espaçosa. Reunidos na sala do diretor da unidade, os trabalhadores – a maioria jovem, recém-chegada ao Judiciário Federal e oriunda de outras cidades – fizeram várias perguntas sobre projetos de lei que atingem diretamente a categoria e deram sugestões para o Sindicato de atividades e ações.
Um dos primeiros questionamentos dos servidores foi sobre o Pro Social, plano de assistência médica do TRF-1. No momento, os sindicatos da categoria estão cobrando uma auditoria para verificar se o aumento se justifica. Lúcia Bernardes também acrescentou que o SITRAEMG possui uma ação coletiva requerendo a anulação deste reajuste (veja aqui) e que, dependendo da situação do servidor, o convênio médico da Unimed oferecido pelo Sindicato é mais vantajoso (veja detalhes aqui, ao final da página). Uma das principais queixas dos servidores é que os valores pagos não estão levando em conta os rendimentos de cada um, o que torna a cobrança desigual.
Outras atitudes do TRF-1 que incomodam os servidores dizem respeito à falta de treinamento e às remoções. Os trabalhadores alegam que, ao tomarem posse, a Justiça Federal não oferece nenhum treinamento para o serviço – a tarefa acaba ficando a cargo dos colegas mais experientes. O problema, de acordo com os servidores, é que a Corregedoria do tribunal cobra as tarefas executadas à maneira da Casa, sem, no entanto, atentar para este problema da falta de treinamento. Quanto à remoção, os servidores continuam descontentes com a Medida Provisória n.º 632, publicada em 24 de dezembro de 2013, que acabou de fato com a ajuda de custo nas remoções a pedido.
A criação dos novos TRFs também foi lembrada durante a conversa com a coordenadora do Sindicato. Para os trabalhadores, um tribunal regional unicamente mineiro facilitaria exatamente as remoções e a lida com o setor de Recursos Humanos, que teria seu trabalho facilitado por ter menos servidores sob sua tutela. Outra vantagem seria a agilização do recebimento de passivos, já que os processos teriam que “concorrer” com menos ações e tramitariam mais depressa. A criação dos novos tribunais foi suspensa em julho, às vésperas do recesso do Judiciário, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, alegando vício de iniciativa da proposta. O SITRAEMG apoia e vem lutando pela criação dos tribunais desde que a medida foi proposta, em 2002. Atualmente, ela tramita como Emenda Constitucional 73/2013.
Campanha salarial 2014
Quando o assunto chegou às mobilizações por melhores salários, Lúcia Maria Bernardes fez questão de lembrar a atuação decisiva da Justiça Federal na última greve da categoria – os servidores da JF fizeram bonito e várias paralisações foram registradas no estado. Fazendo jus à sua atuação, os servidores de Manhuaçu mostraram-se animados a fazerem novas paralisações se for preciso e questionaram sobre as ações previstas para a campanha salarial deste ano, cujo início oficial será em fevereiro.
Por outro lado, a coordenadora também criticou a omissão do Supremo na defesa do servidor quando se trata de salários. Enumerando os últimos presidentes e as “desculpas” que cada um deu para não pressionar o Legislativo e o Executivo a favor do reajuste, ela lamentou a categoria não ter um “homem forte” para interceder pelos trabalhadores – “o Judiciário está submisso”, reclamou.
Ainda no que tange a isso, a coordenadora geral do Sindicato aproveitou para convidar os servidores a participarem sempre das atividades do SITRAEMG, fortalecendo a entidade e as lutas da categoria. Um exemplo é a Assembleia Geral Extraordinária (veja aqui o edital) que será realizada neste sábado, dia 1º, em Belo Horizonte, contendo dois pontos de pauta de grande interesse dos servidores: a Ação dos Quintos e a eleição de delegados para a Reunião Ampliada da Fenajufe, em Brasília.
Outros pontos abordados pelos servidores presentes foram o PL 319/2007, que prevê adicional de qualificação de 5% aos técnicos judiciários com bacharelado, e o andamento da PEC 59/2013, que prevê um regime geral para servidores dos Judiciários estadual e federal . Para as duas questões, Lúcia Bernardes informou que elas ainda estão tramitando e Fenajufe e sindicatos estão acompanhando ambas, pressionando para garantir que a categoria não seja prejudicada. Ao fim do encontro entre SITRAEMG e servidores, os participantes se comprometeram a enviar para o Sindicato uma lista sistematizada com suas demandas e sugestões, para apreciação da diretoria e providências.
Janaina Rochido, de Manhuaçu
