O SITRAEMG iniciou nesta segunda-feira, 8 de junho, mais uma série de visitas aos locais de trabalho no interior, para conversar com os servidores. Desta vez, algumas cidades do Campo das Vertentes estão no roteiro: Barbacena, Lavras, São João Del Rey e Conselheiro Lafaiete – mais cidades podem ser acrescentadas, no entanto, conforme o progresso das visitas.
Desta vez, Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Débora Melo Mansur, respectivamente coordenadora-geral e coordenadora de Saúde e Relações de Trabalho, estão representando o Sindicato. Hoje, as sindicalistas estiveram nas Justiças Trabalhista e Eleitoral de Barbacena e, logo depois, nas Justiças Eleitoral e Federal de Lavras. No TRT de Barbacena, inclusive, as coordenadoras do SITRAEMG acompanharam uma solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Nas VTs, servidores se preocupam com a RA 63
O Foro Trabalhista de Barbacena possui duas Varas. Em ambas, os servidores receberam o Sindicato muito bem e externaram sua preocupação com a implantação do PJe, que vem trazendo junto consigo a aplicação da Resolução Administrativa 63 (RA 63) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Sobre isso, as coordenadoras sindicais explicaram que o Sindicato realizou inúmeras reuniões com a administração do TRT-3 no intuito de, se não for possível impedir, que seja pelo menos suavizada a aplicação da medida, para diminuir o impacto nos servidores. “Todos os sindicatos são contra essa resolução. Não somos a favor das funções comissionadas, mas sim pelo fortalecimento do salário base”, disse Débora Mansur.
Lúcia e Débora também chamaram a atenção dos servidores para os cuidados com a própria saúde, com a chegada do PJe – destacaram, especialmente, a importância das pausas a cada 50 minutos de serviço – Débora disse, inclusive, que o Sindicato pretende cobrar da administração do TRT-3 uma campanha pelas pausas, para que o servidor se consicentize de sua importância. A pesquisa realizada no Rio Grande do Sul sobre a saúde do trabalhador do Judiciário também foi citada para dizer que o processo não foi adequadamente planejado, contendo uma série de detalhes altamente prejudiciais. “Não somos contra ao processo eletrônico, mas não queremos que ele venha para adoecer o servidor e os magistrados”, ponderou Lúcia Bernardes.
As sindicalistas também falaram dos benefícios e da importância de se filiar ao Sindicato. A filiação, conforme disseram, fortalece a entidade e aumenta o seu poder de pressão em negociações com as administrações dos tribunais. Além disso, o Sindicato só consegue avançar de fato com a participação da categoria: “não adianta só reivindicar se você não estiver junto com o Sindicato”, apontaram, pedindo, também, para que os servidores elejam seus Diretores de Base. Todos também foram informados dos benefícios exclusivos para filiados, como os convênios e a assessoria jurídica gratuita.
PJe é visto como avanço na cidade
Na mesma manhã em que visitaram os servidores das Varas do trabalho do Foro de Barbacena, nesta segunda-feira, as coordenadoras sindicais Débora Melo Mansur e Lúcia Maria Bernardes de Freitas acompanharam a solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no local. A presidente do TRT-3, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias esteve presente, assim como a desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, natural de Barbacena, e outros desembargadores da Justiça do Trabalho mineira, além de representantes da Prefeitura, da Subseção de Barbacena da OAB e dos juízes das duas VTs. Com essa, já são 27 Varas em Minas com o PJe implantado.
Como de praxe, foi protocolado o primeiro processo no PJe, cuja audiência foi agendada para 23 de julho, na 2ª Vara. O presidente da OAB local, advogado Reynaldo Simões, responsável pelo protocolo, elogiou a implantação do PJe na cidade e disse ter expectativa de ver os problemas trabalhistas resolvidos com mais celeridade agora. Logo após Simões, a juíza diretora do Foro e titular da 2ª VT, Vânia Maria Arruda, disse que este é um grande passo para Barbacena e que, apesar de “amedrontados com o desconhecido, como é normal do ser humano”, estão todos muito eufóricos com a novidade e confiantes na solução de quaisquer problemas.
A presidente do Tribunal do Trabalho mineiro encerrou a cerimônia exaltando a vocação política de Barbacena desde o século XVIII e sua capacidade de “gerar riqueza a partir do encantamento, através da beleza de suas frutas, flores e rosas”. Destacou, ainda, a confiança no sucesso do Processo Eletrônico, que, “em comparação com o ciclo da vida, está no vigor de sua adolescência”, opinou.
Janaina Rochido, de Barbacena
