Em sua última parada nesta série de viagens ao interior, o SITRAEMG esteve, nesta quarta-feira, 17, na cidade de Itajubá. A cidade, cuja principal atividade econômica é a indústria, possui um Cartório Eleitoral onde funciona a 134ª Zona Eleitoral e uma Vara do Trabalho única. Como têm feito nas visitas, as coordenadoras do SITRAEMG Débora Melo Mansur e Lúcia Maria Bernardes de Freitas apresentaram o Sindicato e levaram informações sobre as lutas da categoria e os benefícios exclusivos para filiados.
O TRE, primeiro local de trabalho visitado, conta com quatro servidores do quadro e o restante requisitados. Os servidores, inclusive, como em outros Cartórios Eleitorais visitados, reclamaram da escassez de trabalhadores – ainda mais agora, que os órgãos de origem estão chamando de volta seus funcionários. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por exemplo, já chamou todos.
A greve de 2012 também foi lembrada pelos servidores. Em Itajubá, inclusive, está o único servidor do interior que, junto a outros nove de Belo Horizonte, teve seus dias cortados por participar da mobilização na Justiça Eleitoral. Raimundo Rocha Bandeira participou da greve e disse que, se precisasse, “faria de novo”. Vale lembrar que o SITRAEMG lutou até o último minuto para que o TRE não efetuasse o corte de ponto. A Assessoria Jurídica do SITRAEMG recorreu da decisão da JE e, no momento, o processo encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral e aguarda relator.
Os servidores do Cartório disseram sentir falta de mais atenção da administração da JE e dos tribunais superiores em geral para o interior. Débora Mansur destacou a importância do trabalho da JE no interior contra o sucateamento do Judiciário e frisou que é possível reverter a situação, mas que, para isso, é preciso que a categoria se conscientize de que os tribunais estão interligados em seus ganhos e perdas. “Só vamos mudar isso quando conseguirmos uma união real de todos”, frisou a sindicalista.
Previdência e PJ-e no TRT
Ao chegar à Justiça do Trabalho, que funciona em um amplo prédio de esquina, os primeiros servidores que as coordenadoras do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes e Débora Mansur foram os Oficiais de Justiça da Vara. Enquanto o restante dos servidores chegava para o bate-papo, Lúcia Bernardes tirou as dúvidas de ambos sobre o mandado de injunção pela aposentadoria especial (MI 1655 – que se encontra no Supremo Tribunal Federal – STF) e falou sobre os riscos que a previdência do servidor público corre com a chegada do Funpresp. Elas também convidaram os oficiais para participar dos eventos específicos do segmento, como o encontro que será realizado pela Assojaf-MG em julho (detalhes a definir – aguarde).
A Vara do Trabalho de Itajubá movimenta atualmente cerca de 1.500 processos, de acordo com o diretor da VT. Lá, a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) está prevista para 7 de junho e, tal qual nas outras VTs de norte a sul, os servidores estão preocupados com a retirada das funções comissionadas conforme a Resolução Administrativa 63 (RA 63) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que está sendo implantada concomitantemente ao PJ-e. A desmotivação já é esperada, pois serão duas pessoas exercendo a mesma função, mas ganhando diferente.
Além da questão das FCs, a saúde do servidor também está ameaçada, como explicou Débora Mansur. “O PJ-e trará problemas de circulação, de depressão e de visão, se o servidor não se cuidar. Estamos alertando a todos para fazerem as pausas a cada 50 minutos e está em estudo a utilização de uma tela só ao invés de duas, para que os olhos não sofram com a mudança de um monitor para o outro [com o PJ-e, um monitor claro e outro escuro são utilizados, causando a constante contração e expansão da pupila pela diferença de brilho entre eles]”, explicou Débora.
Defesa da categoria
Nas duas visitas em Itajubá, Lúcia Bernardes e Débora Mansur chamaram a atenção dos servidores para as metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que são parte das diretrizes dadas pelo Banco Mundial em seu Documento 319 (veja aqui), uma grande ameaça à independência do Judiciário na América Latina e Caribe. “Esse documento nada mais é do que a privatização do Judiciário. As portas serão abertas para a terceirização desenfreada e a corrupção”, indignou-se Débora.
Por isso as sindicalistas do SITRAEMG têm “batido na tecla” com os servidores para se informarem e lutarem pela valorização da categoria contra o sucateamento do Judiciário. A participação sindical é uma das formas de fortalecer os trabalhadores e, nesse sentido, todos têm sido convidados a se filiar e participar das atividades do SITRAEMG.
Eleger diretores de base também é uma forma importante de participar do Sindicato e Lúcia Bernardes pediu, tanto no TRE quanto no TRT, para que os servidores se organizem e elejam seus representantes, pois eles são um elo importante entre o SITRAEMG e a base, especialmente no interior.
Benefícios exclusivos
Um ponto comum nas visitas a todas as cidades foi a explicação sobre as vantagens do Sindicato para os filiados. A Assessoria Jurídica, que possui todas as ações coletivas anunciadas por outras entidades sem o custo da sucumbência, quando há; os convênios, que podem ser sugeridos pelos próprios servidores de qualquer parte do estado; o plano de saúde da Unimed, que tem abrangência nacional e apresenta uma tabela diferenciada para quem é filiado ao Sindicato.
As próximas viagens do SITRAEMG para o interior devem ser somente após o 8º Congrejufe, Congresso da Fenajufe que será realizado entre os dias 26 e 30 de abril em Caeté (veja programação aqui). A previsão é visitar cidades da Zona da Mata mineira, inclusive Juiz de Fora – antes disso, no entanto, será realizado mais um Encontro Regional, cuja programação ainda está sendo definida.
