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URV da JT deve entrar na pauta do TCU da primeira quinzena de agosto

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Os coordenadores da Fenajufe Cledo Vieira e Mara Weber visitaram o coordenador de controle e auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Gilvan Nogueira do Nascimento, para obter informações sobre o processo TC 007.570/2012-0, que suspendeu a liberação de recursos para pagamentos da URV (11/98%).

Segundo Gilvan Nascimento, o Conselho já enviou todas as informações requeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que já teria validado os cálculos enviados e que o índice para atualização sugerido e negociado pelo CSJT em substituição à TR e ao INPC a partir de 2009.

Gilvan informou também que o Conselho está diariamente em contato com o gabinete do relator do processo, ministro Weder de Oliveira, para que a liminar que suspendeu a liberação dos recursos seja derrubada e, enfim, os pagamentos possam ser liberados.

Visita ao TCU

No Tribunal de Contas, Mara Weber reuniu-se com Laércio Mendes Vieira, chefe de gabinete do ministro Weder Oliveira. Ele informou que o assunto está sendo tratado em conjunto com o CSJT e que o processo estará na pauta da sessão de 14 de agosto, mas que tentará antecipar para a sessão do dia 7, sem no entanto garantir esta antecipação.

O Chefe de Gabinete informou que a assessoria técnica daquele Tribunal em seu parecer posicionou pelo índice de atualização seja aquela usada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, após 2009, com o fim da TR.

Fonte: Fenajufe

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