Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ganharam uma amarga “surpresa” do Tribunal Superior do Trabalho – TST no que tange ao pagamento da URV, cuja terceira parcela era aguardada para este mês. De acordo com a coordenadora-geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas, que esteve em Brasília na última semana em busca de explicações sobre o passivo, o valor esperado pelos servidores será bem menor – e os aposentados não receberão nada este ano. Junto a Lúcia, estiveram nas reuniões o coordenador executivo do Sindicato Hélio Ferreira Diogo e o assessor parlamentar Alexandre Marques.
A informação foi repassada pela coordenadora de orçamentos e finanças do TST, Kátia dos Santos Silva, diretamente à Lúcia. A explicação é que o TST uniformizou em 75% o montante já pago da URV aos servidores da Justiça do Trabalho em todo o país. Em Minas Gerais, os trabalhadores da ativa já receberam 74,6% e, agora, receberão somente o complemento disso, 0,4%, que equivale a R$ 360.444,25. Já os aposentados, como já receberam 79,2% do total a ser pago, ficarão sem a parcela deste ano.
Em Brasília, a coordenadora-geral do SITRAEMG procurou falar primeiro diretamente com o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. Como este estava em viagem à Suíça por ocasião de evento da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Kátia recebeu-a; logo após, Lúcia Bernardes também tratou do mesmo tema com o secretário-geral da presidência da Casa, Rubens Curado.
Providências
A situação é preocupante – porém, para Lúcia Bernardes, mais preocupante foi a decisão tomada na gestão anterior do Tribunal mineiro, que fechou um convênio com uma instituição financeira e autorizou-a a oferecer empréstimos consignados aos servidores contando com a URV para quitá-los. “Foi uma falta de responsabilidade publicizar esse convênio e autorizar o gerente a oferecê-lo aos trabalhadores”, condenou a coordenadora do SITRAEMG, lembrando que muitos servidores endividaram-se contando com a vinda da URV.
Agora, de acordo, com Lúcia Bernardes, a categoria precisa mostrar toda sua indignação, começando com a paralisação e o ato público da quarta-feira, dia 30. “Além do PCS, vamos protestar contra essa atitude do TST, que prejudicou milhares de trabalhadores”, sugere Lúcia.
O SITRAEMG já realizou diversas reuniões pleiteando o pagamento integral e em parcela única do passivo. No dia 2 de maio, o Sindicato protocolou no TRT requerimento (veja aqui) direcionado à presidente do Tribunal, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias. Este pedido também foi feito ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em reunião ocorrida em 26 de março, no TST, em Brasília (DF), com o secretário-geral, Ricardo Werbster Pereira de Lucena (leia matéria aqui).
