O Tribunal Superior Eleitoral deve publicar nos próximos dias uma resolução mantendo os requisitados nos Cartórios Eleitorais.
O tema foi debatido entre os coordenadores do Sitraemg e o Diretor-Geral do TSE, Rui Moreira, em reunião ocorrida em 15 de março. Leia mais aqui.
Em 31 de janeiro, o Sitraemg já havia se reunido com a Presidência do TRE-MG, quando solicitou a permanência dos requisitados como medida paliativa à falta de servidores do quadro. Leia mais aqui.
Dias depois, em publicação nas redes sociais, o TRE-MG confirmou a solicitação de permanência dos requisitados até 2024 ao TSE.
Medida é emergencial e a solução só virá com concurso público e nomeação de novos servidores, avalia o Sitraemg
Para o Sitraemg, a medida é importante, mas paliativa. “Tendo em vista a sobrecarga de trabalho nos cartórios eleitorais, a renovação dos requisitados já atende o anseio de dezenas de cartórios”, afirma o coordenador Alexandre Magnus.
Magnus salienta que a solução para a falta de pessoal virá com a abertura de concurso público e com a nomeação de novos servidores. “Vamos continuar lutando por orçamento, criação de novos cargos por lei e pelo quadro próprio de servidores do TRE”, avisa o coordenador.
Pondera, no entanto, que “enquanto o concurso nacional do TSE não é viabilizado, com a nomeação de novos servidores e servidoras, o Órgão irá permitir a manutenção dos requisitados como medida emergencial”.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg