Nesta segunda-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma os trabalhos com a abertura do ano judiciário de 2009 em sessão plenária a ser realizada a partir das 19h.
Ao longo do ano, o TSE terá grandes temas pela frente como a retomada do julgamento de processos relacionados a pedidos de cassação de governadores de estado, à fidelidade partidária de deputados federais e a questionamentos feitos ao Tribunal sobre aspectos da legislação eleitoral.
O TSE retoma, ainda sem data marcada, os julgamentos de processos referentes a pedidos de cassação dos mandatos dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do Maranhão, Jackson Lago e de Santa Catarina, Luiz Henrique. Ainda tramitam no Tribunal processos de cassação contra os governadores de Rondônia, Ivo Cassol, de Sergipe, Marcelo Déda, de Roraima, José de Anchieta Júnior, de Tocantins, Marcelo Miranda, e do Amapá, Waldez Góes.
Fidelidade partidária
O TSE também prosseguirá no exame de processos que envolvem o mandato de quatro deputados federais acusados de infidelidade partidária por trocarem de partido sem apresentar a devida justa causa, exigida pela Resolução 22.610, do TSE.
Neste caso, estão pendentes de julgamento na Corte Superior processos movidos contra os deputados federais Clodovil Hernandes (SP), Geraldo Resende (MS), Paulo Rubem Santiago (PE) e Davi Alves (MA).
Com relação à fidelidade partidária, outros dois deputados federais, Betinho Rosado (RN) e Felipe Bornier (RJ), apresentaram ao TSE solicitações de declaração de justa causa, para que o Tribunal ateste que trocaram de partido por motivo adequado. Os processos também aguardam julgamento.
Consultas
O TSE deverá também examinar consulta feita pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – Nacional, que deseja esclarecer as regras sobre a possibilidade de realização de prévias por parte de partido político antes das convenções partidárias, que têm como finalidade escolher os candidatos que concorrerão às eleições.
Entre as perguntas feitas ao Tribunal, o PSDB quer saber a data a partir da qual é permitida a realização de prévias partidárias e se eleitores não filiados à legenda podem participar das prévias.
Outra consulta que envolve questões relativas à fidelidade partidária, feita ao TSE pelo deputado federal Miro Teixeira, também está entre os assuntos que passarão pela análise do TSE. O deputado questiona o Tribunal sobre a inclusão de mais uma possibilidade de justa causa para a desfiliação partidária, com a organização de bloco parlamentar com partidos que anteriormente eram adversários. Miro Teixeira quer saber ainda em que momento os deputados que decidirem participar da fundação de um partido político devem deixar o partido pelo qual se elegeram.
