No dia 1º de agosto, coordenadores do SITRAEMG reuniram-se com a presidente do TRT-3, desembargadora Maria Laura Franco de Lima, e outros integrantes da administração do Tribunal, para tratarem de vários pleitos dos servidores da Justiça do Trabalho (veja aqui as informações). Quatro dias depois (5 de agosto), reuniram-se também com o diretor-geral, Ricardo Oliveira Marques (confira aqui a matéria a respeito), para discutirem mais aspectos da aplicação da Resolução Administrativa 01/2014, conforme orientação da própria presidente, na reunião anterior.
Na última quinta-feira (21 de agosto), o coordenador geral do Sindicato Alexandre Magnus, que é servidor da Justiça do Trabalho, telefonou para o diretor-geral do Tribunal para saber dele se havia novidades a respeito dos temas tratados nas duas reuniões realizadas no início deste mês e reforçar os argumentos em defesa dos pleitos apresentados. Veja, a seguir, o que foi conversado entre os representantes do SITRAEMG e do TRT.
Concurso de remoção interno
Diante da decisão do TRT de realizar novo concurso público externo para provimento de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho em Minas, o coordenador geral do SITRAEMG cobrou novamente que, antes da nomeação dos aprovados no certame, seja realizado novo concurso de remoção e divulgado, pela intranet, a lista de classificados e os respectivos locais de trabalho para os quais serão removidos. O objetivo, explica Alexandre Magnus, é dar mais transparência ao concurso interno, criando a possibilidade dos servidores acompanharem o processo do início ao fim e permitindo que o servidor antigo (já efetivo) se transfira para outra localidade de seu interesse e que esteja com vacância no cargo.
O diretor-geral informou que o Tribunal atenderá o requerimento nesse sentido protocolado pelo SITRAEMG, para fins de acompanhamento e fiscalização dos interessados no concurso interno.
Criação de novos cargos (Técnicos, Analistas e Oficiais de Justiça)
Em razão da redução do quadro com a saída de servidores que se aposentam e da necessidade substituir os requisitados (oriundos de órgãos públicos municipais e estaduais) por efetivos, Ricardo Oliveira Marques disse que se empenhará junto ao Conselho Nacional de Justiça para que os Processos Administrativos do CNJ relativos aos anteprojetos que preveem a criação de cargos de oficial de justiça (CNJ -PAM 7099-94.2013.2.00.0000) e de técnicos e analistas (CNJ – PAM 0006794-13.2013.2.00.0000) sejam desarquivados e encaminhados para votação no Congresso Nacional.
Trata-se de demanda que é defendida com igual interesse pelo TRT e pelo SITRAEMG), posto que ambas as instituições querem ampliação do quadro de servidores efetivos. Para o diretor-geral do Tribunal, o desarquivamento desses PAs no CNJ aceleraria o processo de criação de cargos, pois, a partir daí, ficaria dependendo somente da aprovação dos projetos no Congresso Nacional.
Substituições de funções e RA’s
O coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus argumentou que houve perda significativa na remuneração de grande número de servidores com a redução de funções, através de sucessivas RA’s, explicando que, em outros tribunais, as FC’s geram substituições para aqueles que estão cobrindo férias e licenças de servidores. O diretor geral do TRT sinalizou que o Tribunal já está elaborando estudo sobre a viabilidade de as FC’s- 3 e funções inferiores também poderem gerar substituições para os demais servidores que não têm funções. Ele informou que entregará o estudo de RA do Foro e da área Administrativa, ainda este ano, para apreciação e aprovação dos órgãos colegiados do TRT. Adiantou, porém, que essa Resolução terá critérios uniformes e padronizados para Minas.
“O SITRAEMG, em junho deste ano, ajuizou no DF ação anulatória contra as RA 01 e 02 do TRT (0043040-61.2014.4.01.3400) e espera contar com a Administração do TRT para a devida valorização da 1ª Instância, sem perder de vista os demais setores”, salienta o coordenador geral Alexandre Magnus.
