O Sitraemg recebeu, na sexta-feira (25), ofício da corregedora do TRT, desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, informando que aguarda procedimentos internos e legais em relação a pleito do sindicato para que sejam fornecidos equipamentos tecnológicos e mobiliário aos servidores da Justiça do Trabalho que se encontram em regime de teletrabalho.
A corregedora se refere a ato normativo para regulamentação da medida que está sendo elaborado, em conjunto, pelas Diretorias de Administração e de Tecnologia da Informação e Comunicação, e Secretaria de Material e Logística. O ato será encaminhado ao presidente do Tribunal, desembargador José Murilo de Faria, e posteriormente submetido a votação.
Em ofício encaminhado ao Tribunal no dia 9 de junho, o Sitraemg citou como referência, para o pleito, um ato recente do Tribunal de Justiça de São Paulo que possibilita a retirada de equipamentos tecnológicos por servidores da justiça comum daquele estado, tais como CPU, monitor fones de ouvido com microfone, teclado, webcam e mouse, para a realização do teletrabalho, por cessão de uso, na modalidade de empréstimo gratuito mediante assinatura do Termo de Transferência de Bens Patrimoniais. “A necessidade do fornecimento desses equipamentos e, em alguns casos até mesmo mobiliário, tem por objetivo facilitar as condições de trabalho do servidor público, inclusive para evitar que seus bens pessoais, geralmente compartilhados com demais membros familiares, sejam usados nas atividades relacionadas com a prestação jurisdicional”, justificou.
