O Sitraemg está convocando servidores e servidoras para Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que vai definir medidas por remoções no TRF6.
A AGE será virtual e acontecerá na quinta-feira, 9 de março, às 18h30. De acordo com o edital, a assembleia irá debater dois temas: “1) ajuizamento, pelo Sitraemg, de ação judicial em relação a nomeações feitas pelo TRF6 sem observar o processo de remoção; 2) outros assuntos relativos à instalação do TRF6”. Confira o edital ao final desta matéria.
Para se inscrever na AGE, os (as) servidores (as) devem clicar aqui ou copiar o link abaixo e colar no navegador. Após a inscrição, será encaminhado um e-mail de confirmação contendo informações para o acesso à sala virtual.
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZMpde6vrDMtHdfiIl5dBzn9LmtWXzIEqZNi
O Sitraemg considera que a administração do TRF6 descumpriu compromisso assumido com o sindicato em reunião em 25 de janeiro, da qual participaram a Presidência e a Diretoria Geral do Tribunal, de compensar as nomeações feitas em dezembro do ano passado com remoções antes das próximas nomeações.
Em 28 de fevereiro, o TRF6 publicou no Diário Oficial da União sete novas nomeações, desconsiderando o direito legal à remoção dos servidores mais antigos.
“O TRF6 não está fazendo nenhum esforço para regulamentar e efetivar as remoções, desrespeitando o direito legal de dezenas de servidores que aguardam, há anos, uma oportunidade de remoção”, questiona o coordenador do Sitraemg Lourivaldo Duarte.
Concurso de Remoção
Desde antes da instauração do TRF6, o Sitraemg vem reivindicando da administração a realização de um concurso de remoção antes de novas nomeações.
O objetivo do sindicato é dar aos servidores (as) com mais tempo de casa a oportunidade de movimentação funcional.
No final do ano passado, o Tribunal nomeou 22 candidatos da lista de concurso do TRF1, sem antes fazer o concurso de remoção no TRF6.
Ao fazer isso, o Tribunal descumpriu seu próprio regimento interno, que o obriga a cumprir a norma vigente no TRF1, a qual prevê alternância entre nomeações e remoções.
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Confira aqui o edital de convocação da AGE
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
A Coordenação-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG, no uso de suas atribuições, conforme previsões contidas nos artigos 13 a 16 de seu Estatuto, CONVOCA TODOS OS SERVIDORES FILIADOS E SERVIDORAS FILIADAS para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de março de 2023, às 18h30min, em primeira chamada, e às 19h, em segunda e última chamada, por meio digital na plataforma virtual Zoom, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) ajuizamento, pelo Sitraemg, de ação judicial em relação a nomeações feitas pelo TRF6 sem observar o processo de remoção; 2) outros assuntos relativos à instalação do TRF6.
Com o propósito de assegurar a participação, os servidores e as servidoras que desejem participar da Assembleia deverão se inscrever previamente pelo link:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZMpde6vrDMtHdfiIl5dBzn9LmtWXzIEqZNi
Após a inscrição, será encaminhado um e-mail de confirmação contendo informações para o acesso à sala virtual.
Belo Horizonte, 4 de março de 2023.
Lourivaldo Antônio Duarte
Paulo José da Silva
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
