Os 18 desembargadores que integrarão a Corte do Tribunal Regional Federal da 6ª Região foram empossados na noite de sexta-feira, 19 de agosto, em Belo Horizonte.
A solenidade, realizada no Palácio das Artes e conduzida pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, marcou a instalação oficial do novo tribunal. O evento contou com a presença de autoridades dos três poderes.
Foram empossados a desembargadora Mônica Sifuentes, transferida do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e 17 novos desembargadores nomeados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Sete foram escolhidos pelo critério da antiguidade, seis “por merecimento”, dois como representantes da advocacia e igual número representando o Ministério Público Federal (MPF). Confira a lista completa, no final.
Os procedimentos para a formação inicial do TRF6 foram estabelecidos pela Resolução STJ/GP 16/22.
O TRF6, criado pela 14.336/2021, terá jurisdição em todo o estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte. Ocupará o prédio da avenida Álvares Cabral, 1.805, bairro Santo Agostinho.
Conforme informações do CJF, a nova instituição absorverá 174 mil processos do TRF1, o equivalente a 27% do acervo da 1ª Região.
Nova presidente é mineira, mas oriunda do TRF1
Na mesma solenidade de sexta-feira, 19 de agosto, logo após a posse dos desembargadores, os integrantes da Corte elegeram a colega Mônica Sifuentes a primeira presidente do novo Tribunal.
Natural de Belo Horizonte, Mônica Jacqueline Sifuentes tomou posse como desembargadora federal do TRF1 em 18 de março de 2010. Ela havia ingressado no judiciário como juíza de direito da Justiça comum de Minas Gerais, e depois se tornado juíza federal, iniciando sua atuação pela Subseção Judiciária de Ilhéus (BA).
Ao discursar depois de eleita para presidir o TRF6, a magistrada mineira prometeu, durante sua gestão, conciliar “um modelo de justiça ágil, consistente, efetiva e cada vez mais virtualizada”.
Garantiu, ainda, que buscará aliar tecnologia com sentimento. “Nós, os juízes federais que servimos em Minas Gerais, assumiremos o compromisso de criar um tribunal que traga não apenas um serviço judicial de qualidade, mas, sobretudo, que restabeleça na população mineira e brasileira a esperança e a fé na Justiça”, disse.
Já definida como integrante do novo TRF, o Sitraemg reuniu-se com a desembargadora Mônica Sifuentes, no 29 de julho, e entregou a ela uma pauta de reivindicações em benefício dos servidores da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal.
Leia mais: Sitraemg entrega reivindicações da categoria à primeira desembargadora nomeada ao TRF6
O sindicato cobrou transparência no processo de instalação do novo tribunal. Reivindicou, ainda, prioridade para os servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais na movimentação para ocupação dos cargos da segunda instância da instituição.
Composição da Corte do TRF6
Remoção do TRF-1:
Mônica Sifuentes
Antiguidade:
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Evandro Reimão dos Reis
Lincoln Rodrigues de Faria
Marcelo Dolzany da Costa
Ricardo Machado Rabelo
Rubens Rollo D’Oliveira
Vallisney de Souza Oliveira
Merecimento:
André Prado de Vasconcelos
Klaus Kuschel
Luciana Pinheiro Costa
Miguel Angelo de Alvarenga Lopes
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Simone dos Santos Lemos Fernandes
Advocacia:
Flávio Boson Gambogi
Grégore Moreira de Moura
MPF:
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Edilson Vitorelli Diniz Lima
Confira a atuação do sindicato junto à direção do foro da SJMG, ao CJF e STJ, em defesa dos servidores, desde a aprovação da lei que criou o TRF6:
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Assessoria de Comunicação
SITRAEMG
