O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais vai aderir ao concurso público nacional que Tribunal Superior Eleitoral deve realizar no final de 2023.
A informação é da diretora-geral do Regional mineiro, Maria da Glória. Ela foi passada aos coordenadores do Sitraemg Domingos Sávio e Nelson da Costa Santos Neto, em reunião na sexta-feira, 24 de março. O encontro teve a participação do secretário de Gestão de Pessoas, Antônio de Faria.
A diretora-geral informou que já repassou ao TSE as necessidades de pessoal do TRE-MG. Ela lembrou que por se tratar de um concurso nacional, a empresa responsável e as datas serão em comum aos demais tribunais. Entretanto, as vagas serão dedicadas a cada Tribunal Regional Eleitoral. Na reunião, a DG enfatizou que o TRE-MG fará as redistribuições obrigatórias e as remoções internas primeiro.
TELETRABALHO
Na reunião, os coordenadores do Sitraemg noticiaram à diretora-geral sobre a reunião do Sitraemg com o DG do TSE. Realizada em 15 de março, a reunião tratou do teletrabalho, e os sindicalistas foram informados que o Órgão Superior está elaborando uma resolução sobre o tema.
Maria da Glória, informou que a presidência do TRE-MG estuda uma minuta de resolução para publicação sobre o teletrabalho. Segundo disse, o termo deverá trazer melhorias para os servidores e servidoras, com regras para o trabalho híbrido.
O secretário de gestão de pessoas, Antônio de Faria, reforçou que muitas alterações não podem ser implementadas devido à Resolução 481/2022 do CNJ. Segundo ele, a norma publicada em novembro passado, “engessou a regulamentação do teletrabalho”.
TURNO ÚNICO
A diretora-geral e o secretário de gestão de pessoas informaram que o Tribunal já realiza estudos para implantação do turno único há algum tempo. Segundo disseram, há um grupo de estudos dedicado ao tema.
Eles informaram que os estudos acontecem pelas necessidades de redução de custos da administração, implantação do teletrabalho e implantação da inteligência artificial. Além disso, somente os Tribunais Regionais de Minas Gerais e de São Paulo ainda trabalham em dois turnos.
Os gestores informaram, por outro lado, que em qualquer implementação de um possível turno único os servidores seriam comunicados com bastante antecedência. Desta forma, segundo a DG e o secretário, todos poderiam adequar seus horários e não haveria prejuízos a servidores e servidoras.
SEGURANÇA
O coordenador do Sitraemg Nelson da Costa relatou aos gestores que a segurança pessoal é uma preocupação de servidoras e servidores nos cartórios eleitorais de cidades do interior. Nelson tem percorrido diversas cidades no projeto Pé na Estrada, do Sitraemg.
A DG disse que não há disponibilidade orçamentária para a contratação e implementação de vigilância física como acontece com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo disse, por outro lado, está sendo realizado um estudo para implantação em todos os cartórios do sistema CFTV, que vai contribuir para a segurança dos cartórios mineiros.
De acordo com a gestora, está em fase de licitação a implantação do sistema de circuito de câmeras no cartório de Igarapé. Ela também lembrou está em fase de contratação de mão de obra a instalação do ar-condicionado no cartório de Governador Valadares.
TRANSFORMAÇÃO DE CULTURA
Segundo a diretora-geral, a Justiça Eleitoral está passando por uma grande transformação de cultura e de perspectivas. Ela pontuou que o intuito é proporcionar ao jurisdicionado as condições para a solução de suas demandas em qualquer cartório e virtualmente. “É a visão do futuro se tornando realidade”, disse.
PORTAS ABERTAS
Os gestores reforçaram que as portas do TRE-MG estarão abertas para o sindicato. Os coordenadores do Sitraemg enfatizaram que a entidade está aberta a parcerias e sempre irá dialogar e pleitear melhorias para servidores e servidoras.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
