Coordenadores do SITRAEMG estiveram reunidos com a Administração do TRE-MG na tarde desta quinta-feira, 29, para tratar do pagamento do passivo dos 14,23% e do divisor de horas extras. Reuniram-se com o presidente da Casa desembargador Geraldo de Almeida e com o diretor-geral Adriano Denardi Junior os coordenadores sindicais Igor Yagelovic, Sandro Luis Pacheco, Célio Izidoro Rosa e Vilma Lourenço, além dos servidores André de Oliveira Morais e Dalva de Souza da Silva, e o advogado da Assessoria Jurídica do Sindicato Daniel Felipe de Oliveira Hilário.
Pagamento de passivos
O primeiro questionamento, pelo Sindicato, foi sobre o pagamento retroativo da diferença entre os divisores (de 240 para 200, e agora de 200 para 175) e também sobre a quitação do passivo dos 14,23%, objeto de ação coletiva que o sindicato patrocina para seus filiados (veja aqui). Sobre as duas questões, o presidente do TRE-MG informou que o diretor-geral Adriano Denardi irá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolver pessoalmente as questões, haja vista que o tribunal não responde aos ofícios enviados pelo regional mineiro. O Tribunal Eleitoral mineiro, inclusive, é um dos poucos do Brasil que tem demonstrado boa vontade e buscar o pagamento do passivo para seus servidores, conforme apuraram os coordenares do SITRAEMG.
Ainda na esfera dos pagamentos, foi debatida a equiparação do auxílio-alimentação para todas as Casas do Judiciário Federal, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) reajustou o valor do benefício para seus servidores para R$ 799,00. No dia 14 deste mês, a Fenajufe havia solicitado administrativamente a correção, pelo IPCA do IBGE, dos benefícios aos tribunais, conselhos superiores e ao MPU, não somente do auxílio-alimentação (R$ 751,96), mas também do pré-escolar (R$ 594,15), de acordo com a possibilidade prevista no artigo 105 da Lei Orçamentária 2015 (veja aqui).
Turno único
A coordenadora Vilma Lourenço tornou a questionar sobre o turno único no TRE, após colocar a Administração do tribunal a par da situação da categoria quanto à reposição salarial e a data-base. No momento, foi aberto aos servidores a possibilidade de optar pelo turno de trabalho de sua preferência e, segundo o desembargador Geraldo Almeida, ficou a cargo de cada gestor dar um feedback à Administração quanto à reação dos servidores. Segundo p presidente e o diretor-geral, até agora não houve nenhuma reclamação.
Demandas específicas: manutenção na sede
A servidora da Casa Dalva de Souza da Silva, que acompanhou a reunião, levou ao presidente um problema que está afetando a saúde dos servidores de todo o prédio: a presença do carpete nas salas, que vem causando problemas respiratórios nos servidores. Munida de laudos médicos e e-mails trocados entre ela e a ouvidoria do Tribunal, ela relatou que é preciso substituir o carpete por um piso. Ela também solicitou mais cuidado do tribunal na manutenção dos filtros dos bebedouros, que, de acordo com suas observações, não estão sendo trocados no prazo correto, assim como a limpeza dos filtros dos aparelhos de ar-condicionado, muito exigidos nessa época quente do ano. Estas questões, conforme Adriano Denardi, serão levadas à Secretaria de Gestão de Serviços (SGS – que, inclusive, passou por mudanças em sua estrutura, como publicado nos meios do Tribunal), responsável por estes consertos.
Centro de Apoio pede atenção
As demandas recolhidas pelos coordenadores do SITRAEMG no Centro de Apoio do TRE-MG, às margens da Rodovia BR 040, em sua última visita (veja aqui), também foram levadas à reunião. O diretor de base André de Oliveira Morais contou ao presidente e ao diretor-geral do Tribunal que os servidores sentem muita falta da cantina do local, fechada há mais de quatro anos. Pelo fato do local ser ermo, é difícil sair para comprar um lanche ou uma refeição. De acordo com Adriano Denardi, o tribunal não reabriu a cantina porque, como não havia uma garantia de consumo dos produtos vendidos, o negócio não era interessante para os proprietários. No entanto, ele aceitou a sugestão de estudar a possibilidade de um convênio para a entrega de lanches aos servidores do Centro, ou uma remessa diária da lanchonete da sede para o local.
Outro pedido dos servidores lotados na BR 040 é um consultório médico, onde um profissional pudesse atender no local periodicamente. Além disso, André de Morais sugeriu que seja providenciado um treinamento para um ou mais servidores em primeiros socorros, já que o local onde estão localizados é ermo e distante da área central de Belo Horizonte. Também por causa disso, eles pedem mais caixas eletrônicos com mais opções de serviços e reclamam que o prédio é insalubre, com muita poeira e, mais recentemente, falta de água e de luz com frequência. Adriano Denardi respondeu que encaminhará estes problemas à SGS e que o Tribunal enviará ofícios aos bancos com a solicitação dos servidores.
Demandas do interior
As cobranças dos servidores do interior, que receberam a visita do SITRAEMG na última semana, também foram colocadas para a Administração do TRE-MG nesta reunião. Recentemente, o Tribunal providenciou, para os cartórios do interior, alguns eletrodomésticos, como cafeteira e microondas, para que os trabalhadores possam preparar seus lanches e refeições. No entanto, segundo Sandro Luis Pacheco, coordenador sindical que viajou por várias cidades do interior, tão necessário quanto estes itens é uma geladeira, pedido de vários servidores cujos locais de trabalho já funcionam em sede própria – porque, dentro do Fórum da cidade, onde normalmente a Justiça Eleitoral fica, esse utensílio já existe. O diretor-geral Adriano Denardi considerou o pedido justo e disse que, inclusive, já havia sinalizado para a Administração dessa necessidade. Dessa forma, será feito um reforço no pedido para que a demanda seja encaminhada.
